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234 resultados para "DISPENSA EM RAZÃO DO"

Dispensa09/03/2026

A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026

Tem por finalidade a aquisicao por ata de dispensa de licitacao em razao do limite de valor de extintores recargas de extintores placas de sinalizacao e luminarias de emergencia conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das exigencias necessarias a obtencao e ou renovacao do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB ou AVCB dos predios publicos do Municipio abrangendo todas as Secretarias Municipais em conformidade com a legislacao vigente sendo os objetos organizados e contratados em lotes distintos de acordo com a natureza e a especificidade de cada item visando a melhor gestao competitividade e atendimento das necessidades da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 52 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de insumos estratégicos, compreendendo Raticida, Inseticida e Aditivo Anti-Evaporante, por dispensa de licitação em razão do valor, para atendimento das demandas da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Saúde do Município de Araruama–RJ, para garantir a execução ininterrupta das ações de controle de vetores e roedores para mitigação de riscos epidemiológicos de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 37 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil Não Armado, para atuação exclusiva durante os eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, visando garantir a segurança, o bem estar e a integridade física dos munícipes e visitantes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/2017 e demais normas aplicáveis.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 42 mil