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244 resultados para "DISPENSA REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO"

Dispensa17/04/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO RAÇÕES ESPECÍFICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ALOJADOS NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa16/04/2026

Aquisição de cestas de Páscoa para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 44 mil
Dispensa19/03/2026

O objetivo desta demanda é a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do veículo PALIO - PLACA ILX5117 - PATRIMÔNIO XXXX - SETOR INTERIOR, é necessário realizar a troca de óleo,  filtro, kit correia dentada disco freio, jogo de pastilha e bateria A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75 § da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao CRAS Floresta, Spin IXA 4F27 pertencente ao Bolsa Família, Spin IYE 5E31 pertencente ao CRAS Ouro Preto e Citroen IXP 0905 pertencente ao Conselho Tutelar. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer câmeras de pneus 18.4.34   e 14.9.24 destinados ao TRATOR JOHN DEERE NGR0012 B6100JHJO - PATRIMONIO 32024 - SETOR INTERIOR,  pertencente à frota da Secretaria de Agricultura, que atua nas roçadas e arar terra com jumbo,  interior do município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

Aquisição de 01 (um) banner em lona com estrutura metálica e ilhós, destinado à instalação na parte frontal da Secretaria para identificação institucional, bem como 05 (cinco) banners adicionais com as mesmas especificações técnicas, destinados à utilização em feiras, eventos institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Dispensa12/03/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961