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227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle, o suporte especializado à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade, bem como a orientação técnica quanto à gestão, parametrização, monitoramento e validação de dados em sistemas de informação em saúde, incluindo plataformas governamentais voltadas à gestão do SUS, além do assessoramento técnico no processo de cadastramento, acompanhamento e prestação de informações relativas a propostas e projetos destinados à captação de recursos, especialmente por meio de emendas parlamentares e programas federais e estaduais, com análise de conformidade normativa e orientação estratégica, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do financiamento da saúde municipal e ao atendimento das diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e valores constantes da proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - INFRAESTRUTURA: O Município necessita realizar manutenção e melhorias das estradas rurais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol, São Carlos e Rincão Comprido, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade para moradores, produtores rurais, transporte escolar e serviços essenciais.As intervenções serão viabilizadas por meio da Emenda Parlamentar nº 37180004/2025, no valor de 198.000,00 especificamente destinada à manutenção das estradas vicinais.Além disso, será necessário executar o transporte de brita nº 02, a ser utilizada no britamento das estradas das comunidades de Passo do Paiol e São Carlos. A brita e o transporte será fornecida mediante o Convênio nº 543/2025, no valor de 120.000,00 para o serviço de transporte, sendo retirada de britador situado a até 100 km da sede do município.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de:1.Horas de Motoniveladora2.Horas de Rolo Compactador3.Horas de Caminhão Caçamba4.Km rodado de Caminhão Caçamba para transporte de brita nº 02 Também faz necessário a contratação de horas maquina para outras demandas do município onde será utilizado recurso próprio

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 1,1 mi
Dispensa17/06/2026

Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos guardas patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça, atuantes na rede municipal de ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. (Fonte/Recurso 1003, ensino fundamental, proveniente de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de uniformes da guarda patrimonial. Deputado: Camilo Martins, SGP-e: SCC17291/2025).

Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 100 mil
Credenciamento08/05/2026243 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM A OFERTA ARTICULADA DE CUIDADOS INTEGRADOS, CONFORME PREVISTO NAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 50410002, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, ESPECIALMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM PROFISSIONAL (S) DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE EDÉIA - GO, SITUADA NA RODOVIA GO-320, SAÍDA DE EDÉIA PARA INDIARA A 1KM, NO MUNICÍPIO DE EDÉIA – GO, NAS COORDENADAS: - 17.335798898144983, -49.94272693726334, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO X FINANCEIRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202443930015, ORIUNDOS DO DEPUTADO FEDERAL ISMAEL ALEXANDRINO DESTINADA PARA INVESTIMENTO CONFORME CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV COM Nº DE PLANO DE AÇÃO: 09032024-067642/2024 E PROGRAMA: 09032024 E DO TESOURO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, ESPECIALMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM PROFISSIONAL (S) DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE EDÉIA - GO, SITUADA NA RODOVIA GO-320, SAÍDA DE EDÉIA PARA INDIARA A 1KM, NO MUNICÍPIO DE EDÉIA – GO, NAS COORDENADAS: -17.335798898144983, -49.94272693726334, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO X FINANCEIRO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO X FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202443930015, ORIUNDOS DO DEPUTADO FEDERAL ISMAEL ALEXANDRINO DESTINADA PARA INVESTIMENTO CONFORME CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV COM Nº DE PLANO DE AÇÃO: 09032024-067642/2024 E PROGRAMA: 09032024 E DO TESOURO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 427 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PERMANENTES, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS),CONFORME LISTA EM ANEXO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5212006202100003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURA DA REDE SER SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS,SENDO AS UNIDADE PÚBLICAS BENEFICIARIAS O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO,BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil