licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

238 resultados para "Elaboração de normativas para"

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes ambientais e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores municipais de Ipuaçu- SC.

Prefeitura Municipal de Ipuaçu · Ipuaçu/SCR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de empresa especializada para a revisão integral, atualização e modernização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cipó/BA, ambos sancionados nos anos de 1990 e 1997 respectivamente, bem como a elaboração de um Código de Ética Parlamentar, com o objetivo de adequar o ordenamento normativo interno da Casa Legislativa às transformações institucionais, constitucionais e legislativas ocorridas nas últimas décadas, visando adequar o ordenamento normativo interno desta Casa Legislativa às transformações institucionais, constitucionais e legislativas ocorridas nas últimas décadas.

Câmara Municipal de Cipó · Cipó/BAR$ 90 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.

CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE BALANÇOS, BALANCETES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração e envio da Prestação de Contas de Gestão de diversas secretárias , em conformidade com a Instrução Normativa nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), abrangendo a organização, análise e consolidação das peças obrigatórias, incluindo demonstrativos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais e demais documentos exigidos, bem como a inserção e transmissão das informações nos sistemas oficiais, observados os prazos e requisitos estabelecidos pela referida norma. e respectivos anexos.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Independência/CER$ 63 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente e acompanhamento técnico junto aos órgãos competentes até aprovação final, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Municíp

DIREÇÃO E COORD.SUP.EDUCACIONAL · Fortuna de Minas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos, tendo por objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e transparência na gestão pública, compreendendo as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de projetos de arquitetura e engenharia em consonância com instrumentos normativos e legislação vigente com vistas a subsidiar adequadamente os respetivos processos de contratação. Planeja a contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, de acordo com o Plano Diretor Físico Hospitalar, contribuindo para a fundamentação técnica do Plano de Aplicação e o Plano Anual de Compras.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil