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353 resultados para "Em atendimento ao disposto"

Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 935 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO DE LEITOR COMPATÍVEL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO DE LEITOR COMPATÍVEL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 14 mil