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221 resultados para "Formação continuada e desenvolvimento"

Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, DESTINADOS AO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, A ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

A contratação de prestação de serviços de equoterapia, com sessões semanais de 40 minutos, justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento terapêutico especializado aos praticantes que demandam intervenções voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O serviço será executado por equipe multidisciplinar, contemplando avaliação individualizada, elaboração de plano terapêutico e Projeto Terapêutico Singular (PTS), planejamento sistemático das atividades, reuniões técnicas periódicas, atualização contínua dos prontuários e aperfeiçoamento técnico-científico. Ressalta-se que a equipe deverá possuir formação e experiência compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela ANDE-Brasil, garantindo qualidade, segurança e efetividade no atendimento. A medida visa promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos praticantes atendidos.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3,8 mi
Dispensa21/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM O TEMA: "HUMANIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO: TRABALHANDO A SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR", INCLUINDO PALESTRA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN. A FORMAÇÃO CONTINUADA CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIOEMOCIONAIS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. DIANTE DOS DESAFIOS CADA VEZ MAIS PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, TORNA-SE ESSENCIAL PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS MOMENTOS DE REFLEXÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, VISANDO À MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ 18.720.938/0001-41 com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado de Minas Gerais - Escola de Conselhos".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERCEPSOM 2.0, DESENVOLVIDO PELA NEUROSABER, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, DA PERCEPÇÃO AUDITIVA E DO PRINCÍPIO ALFABÉTICO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/RS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES, FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, MENTORIAS PEDAGÓGICAS, IMPLEMENTAÇÃO ORIENTADA E ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 212 mil
Dispensa03/06/2026

Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva.  Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade03/06/2026

para o pagamento de 06 (seis) taxas de inscrições para da 106º - Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 7º Encontro entre Amigos do Paraná, destinados a capacitação dos conselheiros tutelares, que será realizado no cidade de Foz do Iguaçu, entre os dias 15 à 17 de junho, entre os dias 14 a 21 de junho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 190/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

A presente contratação tem por objetivo a execução de cursos de qualificação profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas áreas de Jardinagem e Paisagismo, Pintura de Obras, Manutenção Predial, Pilotagem e Legislação para Voo com Drone e Instalação de Porcelanatos, em atendimento às metas e diretrizes estabelecidas no Convênio FPE nº 4397/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Canela, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 100 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO, PRIORITARIAMENTE, AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA DEFINIR, QUANDO POSSÍVEL, O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DA RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR E A OTIMIZAÇÃO E USO DA REDE ESCOLAR.

Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte · Monsenhor Tabosa/CER$ 64 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade15/04/2026

GEN Z: Contratação de empresa especializada para execução de programa de formação continuada em Inteligência Artificial aplicada à educação, destinado aos profissionais da rede municipal de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Gestores), com encontros mensais ao longo de 6 (seis) meses, incluindo formação prática, acompanhamento pedagógico, acesso à plataforma digital com cursos complementares e realização de evento final Summit de IA na Educação), alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no desenvolvimento das competências previstas na BNCC Computação.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de Uso de “Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”. A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da utilização de uma plataforma informatizada que otimize os processos de trabalho. O software GESUAS representa uma solução tecnológica que corresponde à versão online do Prontuário SUAS, mantendo equivalência funcional com o prontuário físico disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porém sem limitações quanto à quantidade de registros, ficando a impressão sob responsabilidade e necessidade dos profissionais.

FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 37 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CINQUENTA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÉRIES FINAIS, DE 6º AO 9º ANO, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO DO ALUNO NOS CURSOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONEXÃO PROFISSIONAL E MENTES MATEMÁTICAS LÓGICA EM AÇÃO, OBJETIVANDO UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DESTINADAS A APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM JUSTIFICATIVA: A PREPARAÇÃO DOS JOVENS PARA OS DESAFIOS DO FUTURO É UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE NOSSA COMUNIDADE. PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, FASE DE GRANDES TRANSFORMAÇÕES E DESCOBERTAS, A INTRODUÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO POR MEIO DE UMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. ESSA INICIATIVA NÃO APENAS AMPLIA SEUS HORIZONTES, MAS TAMBÉM DESENVOLVE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS QUE TRANSCENDEM A SALA DE AULA. A EDUCAÇÃO COM UMA PERSPECTIVA PROFISSIONAL NESTA ETAPA DA VIDA ESCOLAR É CRUCIAL PARA DESPERTAR O INTERESSE POR DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CRIATIVIDADE E O PENSAMENTO CRÍTICO. ALÉM DISSO, PESQUISAS INDICAM QUE JOVENS COM FORMAÇÃO TÉCNICA TÊM MAIORES CHANCES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. OFERECER ESSA OPORTUNIDADE É INVESTIR DIRETAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS MAIS PREPARADOS, AUTÔNOMOS E CONSCIENTES DE SEU POTENCIAL.

Secretaria da Educação · Apiúna/SCR$ 252 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em formação continuada para a Jornada Pedagógica de Tucuruí, contemplando o planejamento e a execução de conferências magnas, intervenções lúdico-pedagógicas e um ciclo formativo presencial estruturado em 15 eixos temáticos distintos, ofertados de forma síncrona através de cursos fixos e salas temáticas rotativas, para o atendimento de aproximadamente 1.589 profissionais da rede municipal de ensino entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2026, sob a égide do tema "Educação Integral e Desenvolvimento Humano: Escola que Cuida, Ensina e Transforma", visando consolidar o planejamento estratégico e a qualificação das práticas pedagógicas e de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 199 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida reputação ético profissional, visando à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização e execução de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de atender às necessidades da Administração Municipal, promover a regularização dos vínculos funcionais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde, através da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 171 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

A Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Curso Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal na modalidade presencial/in loco, para capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e Cultura nos temos da Legislação Educacional previsto nas Leis 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014, Meta 16 , Resolução CNE/CP nº 1/2020 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, reforçando o desenvolvimento de competências digitais), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratação tem como objetivo garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú na competição “Copa Rei do Golaço 2026”, importante evento esportivo regional voltado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A participação no campeonato proporciona aos atletas experiências esportivas, sociais e educacionais fundamentais para sua formação, promovendo: desenvolvimento técnico e tático; incentivo à prática esportiva; fortalecimento da disciplina e do trabalho em equipe; integração entre atletas e municípios; inclusão social; valorização dos alunos participantes; representatividade esportiva do município. A competição será disputada ao longo do ano de 2026, abrangendo diversas categoria de base, futebol 7 society, permitindo ampla participação dos alunos vinculados ao projeto esportivo municipal. Além disso, a participação em competições oficiais fortalece institucionalmente a Escolinha Furacão São João do Itaperiú, incentivando a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pelo município.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil