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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Dispensa02/06/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular elétrica, incluindo o fornecimento de peças/componentes, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 5600/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa02/06/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, ano/modelo 2012/2013, placas ITS-1351, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 5496/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 384
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/componentes, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J53, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 5508/2026

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2008/2009, placas IPK-3E26, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 5517/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 125
Dispensa20/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/componentes, para o veículo FIAT/UNO VIVACE 1.0, ano/modelo 2015/2016, placas IXF-8947, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital n.º 5461/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 5425/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2I80, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 5268/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2I56, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 5183/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MERCEDES-BENZ/LO916, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0C28, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital n.º 5103/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 380
Dispensa07/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J56, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 5010/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 408
Dispensa07/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V9L ON, ano/modelo 2017/2018, placas IYE-4827, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 4885/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 384
Dispensa04/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 4883/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 408