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319 resultados para "GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GRUPO"

Credenciamento22/01/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Bonito - Bahia, conforme Termo de Referência – Projeto Básico constante do (Anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/BAR$ 0
Credenciamento18/02/2026encerrado

Credenciamento de fornecedores Individuais grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educacao Infantil do Municipio de Sao Pedro do Ivai PR.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Pedro do Ivaí/PRR$ 405 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 2,1 mi
Credenciamento06/01/2026117 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 6,0 mi
Credenciamento04/05/2026encerrado

Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)

Secretaria Municipal de Educação · Turiaçu/MAR$ 2,6 mi
Credenciamento03/02/2026

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.

Salto · Salto/SPR$ 782 mil
Dispensa13/08/2026

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Dispensa03/02/2026

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o periodo letivo de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 32 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil