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284 resultados para "Generos alimenticios agricultura familiar"

Credenciamento08/01/2026encerrado

Contratação de Empreendedor Familiar Rural para Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 80 mil

Credenciamento20/07/2026encerrado

O objeto do presente Credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidos no Anexo III:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 788 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos

MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA · Porto Franco/MAR$ 3,5 mi

Credenciamento19/05/2026encerrado

É a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência

Secretaria Municipal de Educação ,Cultura ,Esporte e Lazer · Mirador/MAR$ 504 mil

Credenciamento23/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020.

DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE · Honório Serpa/PRR$ 434 mil

Credenciamento10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 11 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 16 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 134 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 13 mil

Credenciamento03/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Jussara/GOR$ 207 mil

Credenciamento02/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade27/01/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 2,9 mi

Credenciamento13/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTADOS NO EDITAL EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 312 mil

Inexigibilidade28/04/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil

Credenciamento11/05/2026encerrado

[LICITANET] - Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal / informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Heliópolis.

MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA · Heliópolis/BAR$ 372 mil

Credenciamento30/03/2026encerrado

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL / INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 1,5 mi

Credenciamento20/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA), VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ITEM PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 2,3 mi

Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO DE 2026, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo VIII, para atendimento ao PNAE.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,3 mi

Credenciamento25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de empreendedores familiares rurais individuais, ou organizados em grupos formais/informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Santana da Vargem/MG.

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 60 mil

Credenciamento04/02/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando o CREDENCIAMENTO de empreendedores familiares rurais individuais, ou organizados em grupos formais/informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Entre Rios do Oeste/Pr.

Fundo Municipal de Educação · Entre Rios do Oeste/PRR$ 217 mil

Credenciamento11/08/2026encerrado

Chamada Pública é a de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município de Coari/AM

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 283 mil

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições e especificações dos gêneros alimentícios constantes neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 45 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1,1 mi

Dispensa15/04/2026

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Albertina, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no ANEXO I deste edital

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 52 mil

Credenciamento12/02/2026encerrado

Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizacoes, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, destinados a Alimentacao Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educacao deste municipio, conforme especificacoes dos generos alimenticios abaixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 1,1 mi