Inexigibilidade22/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Lipe.
Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 30 mil
231 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº"
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação, da Uproducts Ltda, para aquisição de 6 Kits de Cepa da bactéria Vibrio fischeri para realização dos ensaios de toxicidade realizados pelo IAT no laboratório de ecotoxicologia, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição
INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Santroppê.
Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 50 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Prestação de serviço de manutenção corretiva em purificador de água para realização de análises laboratoriais, nos laboratórios ambientais do Instituto Água e Terra de Londrina, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição.
INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Só Brega (O Conde).
Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação da AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.602.302/0001-04, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da
SEC MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Locação de um imóvel via inexigibilidade de licitação na localizado na rua Progresso nº 5303, Bairro Progresso Blumenau/SC, destinado a instalação de um Booster esse equipamento tem a função de pressurizar a rede de água e fazer o abastecimento das ruas Progresso, Francisco Benigno, Jordão e suas transversais.
Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS DA DUPLA JADS & JADSON E BANDA, REPRESENTADO PELA EMPRESA JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74º DA LEI Nº 14.133/21
Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 350 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação da ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/21), para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, na modalidade ALTA e BAIXA TENSÃO, para as unidades da Receita Federal do Brasil na Paraíba (4ª Região Fiscal).
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE · Recife/PER$ 281 mil
Inexigibilidade08/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA KEIDA HARADA, Nº 260, VILA IPELANDIA, SUZANO/SP. REF. AO ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO - REGIONAL PALMEIIRAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUT. E SERV.URBANOS · Suzano/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, do equipamento de Raios X Digital marca Lotus Healthcare, Conjunto Radiológico HF630M Registro ANVISA nº 80123860005, instalado junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde de Marialva/PR, a ser realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações constantes nas tabelas abaixo, bem como nas demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 117 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secret
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021), DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026
[DIN] Inexigibilidade de Licitação Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21 visando o pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC
SEC EXEC DE CIENCIA TECNOL E INOVACAO · Recife/PER$ 23 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), da empresa COWBOY 2.0 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.247.639/0001-23, representante exclusiva da dupla JOÃO NELORE E TEXANO, para realização de apresentação artística musical no dia 07 de junho de 2026, no Município de Ibiporã – PR, em evento promovido pela Administração Municipal.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 155 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), da empresa BRITO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.928.386/0001-88, representante exclusiva do cantor Jorginho Brito, para realização de apresentação artística musical no dia 12 de junho de 2026, no Município de Ibiporã/PR, durante a programação da 48ª Festa Junina Municipal – “O Arraiá da Terra Bonita”.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), da empresa JM & JM INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.638.044/0001-94, representante exclusiva da dupla João Márcio & Fabiano, para realização de apresentação artística musical no dia 13 de junho de 2026, no Município de Ibiporã/PR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), da empresa MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 17.776.657/0001-48, representante exclusiva da dupla Rick & Renner, para realização de apresentação artística musical no dia 06 de junho de 2026, no Município de Ibiporã – PR, em evento promovido pela Administração Municipal.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 60 mil