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289 resultados para "Locacao do imovel situado"

Inexigibilidade28/07/2026

Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026

1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locacao de imovel situado na Quadra 108 Norte (ARSE 13), Alameda 16, Lote 10-A, cidade de Palmas/TO, CEP: 77006-118, com area de terreno de 4.804,50 m2 e area total construida de 3.493,23 m2, composta por salas de aula, bloco administrativo, refeitorio, sanitarios adaptados e quadra poliesportiva coberta, registrado no Cartorio de Imoveis de Palmas na Certidao de Matricula de no 97.584, para instalacao e funcionamento de uma Unidade Educacional integrante da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 1,0 mi