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239 resultados para "O objeto refere se"

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação da capacitação proposta é estratégica para o fortalecimento das ações fiscalizatórias exercidas pelo CRT-01, alinhando-se diretamente com os objetivos do Planejamento Estratégico institucional, especialmente no que se refere à valorização da fiscalização como função precípua e ao desenvolvimento contínuo das competências técnicas e jurídicas dos agentes públicos que atuam nesse setor.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa22/05/2026

contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 03 (três) caminhões, sendo 01 (um) caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante com capacidade de 12 m³ e 02 (dois) caminhões 6X2 equipado com caçamba basculante de 10m3, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo. Os referidos veículos serão destinados ao Município de Corbélia/PR, com o objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, contribuindo para a execução de serviços de transporte de máquinas, equipamentos e materiais, bem como para a realização de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança na prestação dos serviços públicos.

SMOU - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS · Corbélia/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO POP E NA CAIVS, AMBOS VINCULADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS E REGULAMENTADOS PELA LOAS. A presente contratação tem por objetivo garantir condições adequadas de higiene, salubridade e acolhimento nos referidos equipamentos públicos, pelo período de 01 (um) ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 80 mil
Dispensa24/02/2026

PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA DJ DAITINHO NOGUEIRA, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW DO DJ DAITINHO NOGUEIRA (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: O ARTISTA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 4.900,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRILHO DO SOL, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA BRILHO DO SOL (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 12.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA GDÓ, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA GDÓ (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 21.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE. A REFERIDA ESTRUTURA ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL, NA REGIÃO DO ASSENTAMENBTO OZIEL - BANDEIRANTE, NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 16°30'30.3''S E 52°27'16.8''W. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de lanternagem, pintura e reparos estruturais, destinados à manutenção corretiva do veículo FIAT TORO, ano/modelo 2018/2019, placa PRY-8856, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Divinópolis de Goiás, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação do referido veículo utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA ATENDER À PROJETOS, REFORMAS E REPAROS EM GERAL. O OBJETIVO É GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NO QUE SE REFERE À OBRAS E REPAROS. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[LICITANET] - Pregão Eletrônico em que constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no que se refere a viabilidade de aquisição de GRUPO GERADOR de energia estacionário diesel, montado e contêiner, com potência DE 200 / 181 KVA – 160 / 145 KWe, trifásico, com fator potência 0,08, na tensão de 220 / 127 Vca em 60h Hz, para funcionamento singelo e automático, para atender a necessidade do Hospital Municipal MARIA JOSÉ MONTEIRO DE RIO FORMOSO-PE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil