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240 resultados para "O presente Projeto visa"

Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

1.1. Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Novo - MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao Plano de Ação n° 09032025-2-087937 – Programa 09032025-2 do Ministério da Fazenda, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 499 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica08/08/2026encerrado

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · São João do Sul/SCR$ 790 mil
Inexigibilidade13/05/2026

1.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta objetivando Registro de preços visando a contratação de empresa por menor preço global com medições unitárias para execução de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com os anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 1,6 mi
Dispensa18/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 44 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

Solicito contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA / CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à execução de obra para construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS / PAIF, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à integral execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente instrumento, em conformidade com os pressupostos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Amorinópolis/GOR$ 672 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃODE OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Nazário · Nazário/GOR$ 643 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de propostas visando o menor preço por lote para serviços de reforma na EMEF Nossa Senhora das Graças, na Rua Helmo Nonnemacher, nº 1115, Pareci Velho, no município de Capela de Santana, sendo tudo de acordo com o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos, Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição

Prefeitura Municipal de Capela de Santana · Capela de Santana/RSR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de propostas visando o menor preço por lote para serviços na denominada Escola EMEF Antônio de Oliveira Carvalho, localizada na Rua Iraí, nº 25, Bairro Imigrantes no município de Capela de Santana, sendo tudo de acordo com o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos, Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Capela de Santana · Capela de Santana/RSR$ 347 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐ OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 – OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 643 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Construção de Centro de Convenções no Parque Municipal de Eventos Pompeu Francisco Lummertz - Área de 1.195,46 m², situado na Avenida Nereu Ramos, Centro de São João do Sul - SC, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo..

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Construção de Centro de Convenções no Parque Municipal de Eventos Pompeu Francisco Lummertz - Área de 1.195,46 m², situado na Avenida Nereu Ramos, Centro de São João do Sul - SC, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo..

SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 3,8 mi
Dispensa23/02/2026

Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade02/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/202655 dias

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializa que realize a execução de serviços na construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais de interesse social em padrão popular, a qual será implantada em terreno público situado na Rua Cinco no Bairro Novo Horizonte no Município de Carandaí/MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme especificação contida nos Anexos deste Edital, e no anteprojeto da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e artísticos, com disponibilização de profissionais capacitados para ministrar aulas de musicalização, teoria musical e prática instrumental para crianças e adolescentes do Município, visando à formação e manutenção da Orquestra Infantojuvenil do Projeto Sons da Nossa Terra, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, com execução dos serviços de forma parcelada e conforme demanda, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 155 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mão de obra e materiais visando a construção de 01 Pórtico de Entrada e 02 Totens de Acesso no Município de Nova Boa VistaRS com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nr 9565322024, Operação 109293989, Programa Turismo Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 544 mil
Dispensa05/05/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, topografia, geoprocessamento e meio ambiente, sob regime de demanda, compreendendo a execução de levantamentos técnicos, elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de estudos ambientais, regularização e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de peças técnicas correlatas, necessários ao planejamento, implantação e regularização de intervenções urbanas e rurais. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, em Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 37 mil