Inexigibilidade08/05/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, por meio da intermediação técnica da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, visando à publicação de avisos, editais e demais atos administrativos de interesse da Administração, quando houver necessidade, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser firmado.CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade25/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA COMERCIAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIASetor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Dispensa02/04/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de divulgação de eventos, programas e festividades em jornal regional/municipal. DISPENSA N° 024/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, ESTRITAMENTE VINCULADA AO ACOMPANHAMENTO DE ALUNO(S) DETERMINADO(S), IDENTIFICADOS POR LAUDO, AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA OU PARECER TÉCNICO MULTIPROFISSIONAL.EDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 449 mil
Dispensa25/03/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de assinatura de periódico de circulação regional/municipal e a disponibilização de espaço para publicações oficiais e de eventos. DISPENSA N° 021/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoO objeto deste pregão é a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (SFTC) em tecnologia IP, na modalidade SIP Trunk ou SIP Register, incluindo o fornecimento de tráfego de voz, com capacidade inicial para 1.950 (hum mil novecentos e cinquenta) ramais DDR/DDI e 250 (duzentos e cinquenta) canais simultâneos de comunicação SIP. A contratação inclui o fornecimento de tráfego ilimitado nacional para fixo e móvel, ligações internacionais e serviços DDG visando a integração plena e exclusiva com o sistema de telefonia em operação na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 275 mil
Dispensa18/03/2026Constitui objeto desta chamada pública a prestação de serviços técnicos de engenharia civil para assessoria na fiscalização de obras e acompanhamento de licitações, com emissão de pareceres técnicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Altinho/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO · Altinho/PER$ 108 mil
Dispensa18/03/2026O objeto desta contratacao consiste na execucao dos servicos de requalificacao e recuperacao do Capitel Santa Ines localizado na Rua Domingos Lunardi no Municipio de Fagundes Varela RS conforme memorial descritivo planilha orcamentaria de referencia SINAPI competencia 11 2025 bem como demais documentos tecnicos integrantes do processo. Requalificacao e Recuperacao aprovadas pela LEI N 2.577 de 20 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 26 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO objeto desta licitação é a contratação de serviços de engenharia especializada para execução de um vestiário, com área de 47,15 m², no complexo esportivo do campo municipal de Rebouças – PR, conforme descrição, quantitativos, especificações e requisitos descritos e exigidos no termo de referência.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 118 mil
Dispensa13/03/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para a modelagem de estudos técnicos, econômico-financeiras e jurídicas, para a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capivari de Baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos anexos ao processo licitatório.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 842 mil
Dispensa12/03/2026O objetivo deste contrato é a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato (bordado, costura e pintura), visando: Promover a convivência comunitária ,Capacitação e Autonomia, Desenvolvimento de Habilidades e Identidade Cultural.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 20 mil
Dispensa09/03/2026Constitui objeto desta contratação direta a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial não armada, por 01 (um) posto fixo, no horário das 19h às 7h, com atuação presencial na sede administrativa do CISAN, compreendendo: controle de acessoCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II - CISAN · Banzaê/BAR$ 8 mil