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252 resultados para "OBJETO: CHAMADA PÚBLICA"

Credenciamento12/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 201 mil

Dispensa12/05/2026

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE;

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Buri/SPR$ 240 mil

Dispensa09/05/2026encerrado

objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, 04/2015, 06/2020, 21/2021 e 03/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 184 mil

Dispensa07/05/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 140 mil

Credenciamento05/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA , COM VALIDADE DE 60(SESSENTA) MESES ,É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO 45% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE PARA O PNAE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 6,0 mi

Credenciamento23/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisiçêo de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer · Maracaçumé/MAR$ 448 mil

Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 18 mil

Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 19 mil

Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referenciados abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 9 mil

Credenciamento22/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 18 mil

Credenciamento22/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 19 mil

Credenciamento22/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 11 mil

Credenciamento22/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 6 mil

Credenciamento13/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

GABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 1,2 mi

Dispensa10/04/2026encerrado

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi

Credenciamento09/04/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM · Belém/ALR$ 987 mil

Dispensa02/04/2026

A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 420 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi

Dispensa27/03/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE · Aracaju/SER$ 227 mil

Credenciamento24/03/2026encerrado

objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026

Prefeitura Municipal de Antonio Martins · Antônio Martins/RNR$ 159 mil

Credenciamento17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 260 mil

Credenciamento16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, PRODUTOR INDIVIDUAL DE EMPREENDEDORES E FAMILIARES RURAIS. A REFERIDA CHAMADA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 149 mil

Inexigibilidade13/03/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 410 mil

Credenciamento12/03/2026183 dias

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

Unidade Única · Ilhota/SCR$ 689 mil