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209 resultados para "PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO"

Dispensa26/02/2026

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

Manutenção Corretiva em Plataforma Elevatória: Deverão ser executados serviços de manutenção corretiva em Plataforma Elevatória de Passageiros, contemplando a identificação e correção das falhas apresentadas, substituição de peças defeituosas, regulagem, ajustes, calibragem e testes necessários para o pleno restabelecimento do funcionamento e da segurança do equipamento. A manutenção incluirá o fornecimento e a substituição dos seguintes materiais: Válvula Tireóide 220/24V; Fonte 110/220V Infolev; Óleo hidráulico (15 litros); Trinco de Porta Alfa e chicote; Contatora K5 trifásica; Serviços de manutenção e calibragem. Após a execução dos serviços, deverão ser realizados testes operacionais e de segurança para garantir o correto funcionamento da plataforma. A contratada deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços executados, por profissional legalmente habilitado. Os serviços serão realizados na plataforma elevatória da marca DAIKEN, para dois pavimentos, localizada no Ifes – Campus Montanha. O pagamento será realizado após a conclusão e o ateste dos serviços executados. O Campus possui apenas uma plataforma elevatória, sendo necessária a realização de uma única manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra especializada.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Inexigibilidade18/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850