Inexigibilidade22/06/2026
Capacitação e atualização dos servidores, para atender a Lei n. 8112/90 e reduzir os riscos dos procedimentos administrativos
MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
240 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A"
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB
Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 21 mil
Credenciamento22/06/2026263 dias
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E PROTEÇÃO ANIMAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE GOIANA · Goiana/PER$ 0
Credenciamento22/06/2026263 dias
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE GOIANA · Goiana/PER$ 0
Credenciamento22/06/2026263 dias
REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
MUNICIPIO DE GOIANA · Goiana/PER$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
Valor referente a inscricao no Curso Presencial Reforma tributaria CIB e SINTER o cadastro imobiliario urbano a luz da Lei Complementar n 214 2025 e normas correlatas procedimentos administrativos a ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara o servidor Elton Rehfeld.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Dispensa19/06/2026encerrado
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de suporte para braço/apoio de diversos setores do Serviço Autônomo Hospitalar Hospital /Hospital São João Batista.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição do serviço para certificação de 02 cabines de segurança biológica, destinadas a atender as demandas dos setores assistenciais, banco de sangue e banco de olhos, do Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação do 2º Tabelionato de Notas de Carangola/MG, para lavratura de Ata Notarial, com a finalidade de certificação formal de fatos, documentos e/ou conteúdos digitais apresentados por membros do Conselho, visando resguardar a veracidade, integridade e autenticidade das informações no âmbito de procedimentos administrativos internos.
Unidade Única · Carangola/MGR$ 839
Dispensa19/06/2026encerrado
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de material para o atendimento ao paciente em tratamento ambulatorial no Hospital São João Batista.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos espechttps://diario.indap.org.br/publicacoes/6a328df112b41/anexo/89960ializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.
Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 161 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.
Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO O PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MIGUEL FERREIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Luiz do Norte/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade17/06/2026
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de visita técnica para manutenção corretiva do Tomógrafo Computadorizado, destinado a atender as demandas dos setores assistenciais do Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 14 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de 30 (trinta) unidades de braçadeira nylon fecho velcro com manguito 1 via - adulto, em caráter emergencial, destinados a atender as necessidades do Hospital São João Batista/SAH.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado
Concorrência Eletrônica nº002/2026, Procedimento Administrativo nº0157/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 2,7 mi
Dispensa16/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 64 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado
Procedimento Administrativo de Seleção Propostas Artísticas e Culturais / Lei Federal 14.150.2021 Lei Aldir Blanc - Recurso Federal
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL · Pirenópolis/GOR$ 140 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Cuida-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Equatorial Energia Goiás, que trata de viabilizar contratação de serviço de extensão de rede para o fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora do grupo A, que atenderá a futura sede das Promotorias de Justiça de Rubiataba
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Paranaíba/MS no 2º Congresso Controlar MS 2026, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão pública, controle interno, controladoria, transparência, conformidade legal, fiscalização, planejamento governamental e acompanhamento dos procedimentos administrativos, com fulcro no Art. 74, III, f, da Lei Federal n. 14.133/21
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição emergencial de OPME Ortopedia (Consignado) para o Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista.
SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 153 mil
Dispensa15/06/2026
Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária dos imóveis envolvidos em futura operação de permuta de bens imóveis públicos, visando atender às exigências legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, para instrução de procedimento administrativo e legislativo do Município de Leandro Ferreira/MG.
Legislativo · Leandro Ferreira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de melhoria, eficientização e modernização da iluminação pública do Município de Mambaí – GO, compreendendo o fornecimento e instalação de luminárias públicas com tecnologia LED de potência entre 181W e 239W, braços de aço galvanizado, relés fotoelétricos com base, abraçadeiras de fixação, conectores, cabos elétricos, ferragens e demais componentes necessários à completa execução dos serviços, a serem executados nas vias públicas urbanas do Município de Mambaí – GO, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências constantes no Memorial Descritivo, Projeto Elétrico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Plano de Trabalho, Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do procedimento administrativo, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-085056 – Emenda Parlamentar nº 202543990001 – JEFERSON RODRIGUES
PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 1,4 mi