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236 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO"

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 22 mil
Dispensa30/04/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 592026, Pregão Eletrônico 302026

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 0
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, Justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de medicamentos injetáveis destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Rialma, visando garantir a continuidade dos atendimentos e a oferta adequada dos serviços à população. A disponibilização desses medicamentos nas UBS possibilita a realização de tratamentos e procedimentos na atenção primária, reduzindo a demanda e o fluxo de pacientes no hospital municipal, além de proporcionar maior agilidade e acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação assegura o abastecimento regular das unidades e a manutenção dos serviços de saúde do município.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 609 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO N 062026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N 012026Serviços profissionais especializados em fotografia e cobertura jornalística para os eventos institucionais, filmagem e transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e outros eventos requisitados pela contratante, bem como a realização do upload dos vídeos no site oficial da Câmara Municipal e no canal do YouTube, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 53 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026

contratação de maquinário pesado escavadeiras, retroescavadeiras e caminhões com o objetivo de atender as demandas da administração pública municipal na manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, realização de diversas operações, incluindo a limpeza de vias, reparos em estradas e drenagem de águas pluviais por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0172024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL MINAS CIMESMI, PREGÃO ELETRÔNICO 0172024, PROCESSO LICITATÓRIO N 0172024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 10,2 mi
Concorrência - Presencial19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA BALANÇA RODOVIÁRIA NO LOCAL DENOMINADO TAJÓ, SITUADO NA ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS-MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE FINALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE PESAGEM VEICULAR FIXO (PPVF), CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo o contencioso judicial de 1º grau, acompanhamento e propositura de ações de interesse do Município, realização de audiências, contencioso administrativo com o assessoramento técnico Jurídico para a Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, Setor de Pessoal, Elaboração de Projetos de Lei e demais atos necessários, minutas de contratos e convênios, oferecimento de pareceres técnicos a requerimentos e solicitações, processos administrativos, licitatórios e quaisquer decisões administrativas, atendimento às solicitações e requerimentos oriundos do Ministério Público e demais atos atinentes ao assessoramento jurídico, serviços estes em continuidade aos já prestados nos exercícios anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 230 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O PRÓ-SAÚDE TEM A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO "LICITAÇÕES BLINDADAS: DOMINANDO A ELABORAÇÃO DE ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) E TR (TERMO DE REFERÊNCIA)", COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.

FUNDO PRO-SAUDE · Catalão/GOR$ 37 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de engenharia civil para acompanhamento e fiscalização dos serviços de execução de obra de reforma do prédio antigo da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e recepção no prédio novo, bem como o acompanhamento dos serviços de segurança contra incêndio, elaboração de documentos técnicos (orçamentos e especificações técnicas) de engenharia, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro (atualizará o constante no projeto para elaboração do edital da obra), realização de serviços de assessoramento que iniciará com a revisão do projeto para confecção do edital da obra de reforma, passando pelo certame quando validará as propostas, até a conclusão da obra, memoriais descritivos, emissão de laudo técnico, medições e fiscalização quanto ao regular trâmite do processo licitatório que visará a contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma prevista.

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande · Fazenda Rio Grande/PRR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, proveniente do Processo Licitatório Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CIDRUS) para contratação da empresa LOK PIRAMIDES LTDA EPP, CNPJ nº 04.057.221/0001-57, para fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais, com apoio de mobilização e desmobilização e realização de manifestações artísticas, pelo período de 12 (doze) meses, para os eventos realizados pela Câmara Municipal de Contagem/MG, de acordo com as especificações e quantidades descritas no presente Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 891 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de conjuntos de mesas e carteiras escolares com a finalidade de proporcionar condicoes adequadas para a realizacao das atividades escolares aos alunos matriculados nas unidades de ensino fundamental do municipio fomentando a manutencao e o desenvolvimento do ensino conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 1712026 proveniente do Processo Licitatorio n 1622025 Pregao Eletronico n 1092025 cujo orgao gerenciador e o Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 147 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Locação de Contêineres Modulares adaptados para uso como banheiros sanitários (WC Feminino e WC Masculino), destinados ao atendimento do público durante a realização da 20ª EXPOBRAS – Exposição Agropecuária de Nova Brasilândia D'Oeste, em comemoração ao 39º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, no período de 17 a 20 de junho de 2026. OBS: Adesão à ARP n. 05/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 05/2026. Recursos vinculados a NOTA DE EMPENHO 2026NE000754 - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 109 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT — FEPAVIR 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO. AS OBRIGAÇÕES VINCUNLAM-SE AO TERMO DE REFERENCIA ANEXO NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATORIO.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 54 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades Sítio Cassianos, Sítio Fazenda Nova e na Rua Francisco Claudino Fernandes, situadas no Município de Joca Claudino/PB, compreendendo a realização de pavimentação em paralelepípedo previsto em projeto, execução de meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem superficial, regularização e compactação de subleito, base e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que integram o processo licitatório, observando-se as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PBR$ 505 mil