Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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236 resultados para "Permissão de Uso onerosa"

Credenciamento05/01/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas e jurídicas para a outorga de permissão de uso precário e onerosa de quiosques públicos situados no Espaço da Liberdade – Lagoa da Cangaíba, no Município de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 8 mil

Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil

Dispensa04/08/2026

Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS

Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil

Concorrência - Eletrônica30/07/202618 dias

Outorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0

Dispensa29/07/2026

Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0

Inexigibilidade25/05/2026

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 106 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 400 mil

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 0

Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailer fixo), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 32 mil

Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailer), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 90 mil

Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (pequenos lanches), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 78 mil

Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 118 mil

Credenciamento27/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 - CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA, PRECÁRIA E ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO: POTIM FOLIA 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES VIP, A SEREM IMPLANTADOS NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVAL 2026 E 5º QUIXADÁ JUNINO 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · Quixadá/CER$ 60 mil

Credenciamento07/01/2026118 dias

Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Irauçuba/CER$ 594 mil

Concorrência - Eletrônica07/08/202626 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

PERMISSAO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AV. RUI SEIXAS, 1500 - JD AEROPORTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Inexigibilidade18/06/2026

TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.

SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12

Dispensa10/06/2026

Permissão temporária, onerosa e com contrapartida para uso de espaço em evento Público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação e Bebidas, do 14° Festival de Inverno de Maria da Fé nos dias 10, 11 e 12 e 17, 18 e 19 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 5 mil

Credenciamento05/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para permissão de uso a título precário e oneroso de espaço público, disponibilizado por meio de pagamento do valor mínimo estipulado, para exploração comercial de estacionamento, no período dos festejos juninos do Município de Irecê, durante os dias 19 a 24 de junho de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos / Edital de Credenciamento 013.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de barracas para a exploração de atividades comerciais de venda de alimentos, bebidas eou produtos artesanais, durante a realização do evento Réveillon 2025 do Município de AngelândiaMG.

Unidade Única · Angelândia/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÃO MONSENHOR WALFREDO GURGEL” – 53° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ, DO DIA 27 À 31 DE MAIO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 0

Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 22,55 m², situada no pavimento térreo do “Teatro Guarany”, localizado na Praça dos Andradas, n.º 100, Centro Histórico, Santos/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinada ao funcionamento de uma cafeteria, conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 42 mil