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257 resultados para "Procedimento licitatório visando contratação"

Dispensa24/03/2026

A contratação direta de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica, incluindo aquisição de materiais, no novo prédio para os setores de Saúde Mental, SESMT e NIR. A justificativa é a mudança do setor de Traumatologia, que atualmente está alocado na emergência do hospital e passará a ser instalado no espaço onde hoje funciona o setor de Saúde Mental.  Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E NO SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Terezinha · Terezinha/PER$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA LAVANDERIA E HOSPITAL, ONDE O PRESENTE TERMO, TEM POR OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS A LAVANDERIA E LIMPEZA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA NERI.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

O presente processo licitatório, realizado pelo procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, fundamentase no art. 3 do Decreto Municipal 22.2042022 e obedece às disposições da Lei n 14.1332021, da Lei Municipal 2.9732025 e demais legislações pertinentes.A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para cessão de uso de software especializado para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços em procedimentos de compras públicas, visando atender às demandas do Município no planejamento e condução de processos licitatórios, nos termos do Decreto Municipal nº 039/2026 e solicitação da secretaria demandante do Município de Patrocínio do Muriaé/MG

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 576 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de informática, dispositivos de rede, componentes de hardware, ferramentas e acessórios tecnológicos, por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS - RN · Caraúbas/RNR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,7 mi
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG/ES torna público que, por intermédio de seu Agente de Contratação, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento de maior desconto sobre a Taxa de Remuneração do Agente de Viagens – RAV (Service Fee ou Taxa de Transação). Visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de passagens aéreas nacionais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital 001/2026 e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência nº 050/2025. O procedimento licitatório será realizado no âmbito do Processo nº 200204/2025, devidamente autorizado pela autoridade competente e submetido à análise da Assessoria Jurídica da Autarquia.

Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Guarapari- IPG · Guarapari/ESR$ 50
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (carona) nº 007/2025, originária do procedimento licitatório conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), referente ao Processo nº 009/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Lindóia do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 730 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 423 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitati

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME · Nova Olinda/TOR$ 423 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, organização, conferência e alimentação das informações relativas às fases dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP, Módulo LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), visando ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORIA PESSOAL AOS ÓRGÃOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E SEUS PROCEDIMENTOS, COMPREENDENDO, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 222 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 413 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, com foco no apoio operacional ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Oeste Potiguar – CIMOP, visando otimizar os procedimentos de compras públicas, garantir a padronização documental, auxiliar na elaboração de termos de referência, editais, minutas contratuais e demais etapas dos processos licitatórios, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 78 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 174 mil