Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
284 resultados para "REPASSE DO RECURSO DE"
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 689 mil
Inexigibilidade10/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000779926 2026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.070 DE 8 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PASSEIO TURISTICO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL "VIAJA MAIS 60", PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E VIABILIZADO POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUINDO VENDA DE BILHETES COM IDA DE TREM (CLASSE TURÍSTICA) SENDO A SAÍDA DA ESTAÇÃO DE CURITIBA COM DESTINO A MORRETES, COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA, E VOLTA EM ÔNIBUS, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONTANTE NO PROCESSO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação Paranaense de Amparo às Pessoas Idosas -WAJUNKAI, para o desenvolvimento do Projeto "Reforma, Pintura e Adequação Estrutural na ILPI Wajunkai" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 4115200020250003, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00188882/2025.23
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa09/06/2026
Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis municipais para coleta, transporte, triagem, beneficiamento e destinação final de resíduos recicláveis em toda municipalidade.
Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 143 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931232026 00 DESTINADO IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.974 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007960102026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.973 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007945452026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.930 DE 23 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007988752026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.014 DE 05 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007742242026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.963 DE 27 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Credenciamento08/06/2026encerrado
Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COM REPASSE DE RECURSOS REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº 009/2024/COEDE/PR.
SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade03/06/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 36000719916202500, destinada à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Tuparendi
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 204 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Contratação de empresa(s) para fornecimento de instrumentos musicais, visando ao fortalecimento das atividades da Banda Musical de Itaiópolis, mediante repasse de recursos conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 83/2025, vinculada ao processo SCC nº 16748/2025, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007882462026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.987 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007749372026 00 E N 360007743202026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITALDE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 717 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931012026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.951 DE 24 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PREQUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX – AAFEN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES
Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade02/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007913772026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 147 mil