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266 resultados para "SERVICO DE REPRESENTACAO E"

Dispensa26/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO STAND PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE NA FEIRA FIT PANTANAL 2025 – FEIRA INTERNACIONAL DO TURISMO DO PANTANAL, A SER REALIZADA DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS PANTANAL, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, TENDO EM VISTA A DIVULGA-ÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE EM ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais e teses de defesa institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR OU RÉU, NO ÂMBITO DE SUA COMARCA SEDE, BEM COMO PERANTE AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NOTADAMENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJ/GO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1, ABRANGENDO, AINDA, A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 288 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO E REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS SEDIADAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E PRESENCIAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GARANTIR A TEMPESTIVIDADE NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E VIABILIZAR A INTERLOCUÇÃO EFICIENTE COM AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratacao da empresa Alma da Inspiracao detentora da representacao exclusiva do palestrante Gustavo Balbinot para a prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na realizacao de palestra em formato palestra show de cunho cultural e educativo a ser apresentada durante a 3 Feira do Livro do Municipio de Barros Cassal RS. A apresentacao tera como objetivo promover a integracao entre cultura educacao e entretenimento por meio de abordagem dinamica interativa e artistica proporcionando ao publico uma experiencia diferenciada que estimule o interesse pela leitura pela cultura e pelo desenvolvimento pessoal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratacao da empresa Familia LINK detentora da representacao exclusiva do palestrante Tiago Link para a prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na realizacao de palestra motivacional com abordagem cultural e educativa a ser ministrada durante a 3 Feira do Livro do Municipio de Barros Cassal RS. A palestra tem como finalidade promover o desenvolvimento pessoal educacional e social do publico participante estimulando a reflexao o engajamento com a leitura a valorizacao da cultura e do conhecimento bem como o fortalecimento de habilidades socioemocionais tais como motivacao superacao autoestima e protagonismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DE STAND PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE NA FEIRA FIT PANTANAL 2025 – FEIRA INTERNACIONAL DO TURISMO DO PANTANAL, A SER REALIZADA DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS PANTANAL, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, TENDO EM VISTA A DIVULGA-ÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE EM ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principal

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026

A contratação da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.374.121/0001-34, detentora de exclusividade para representação do artista TON OLIVER, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 05 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 15h integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista, município de Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil