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239 resultados para "Seleção Pública para Contratação"

Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de agente de integração de estágio supervisionado (prestador de serviços de seleção, administração, gerenciamento e supervisão de estágio) a estudantes de ensino superior nível médio e de nível técnico, regularmente matriculados em estabelecimento escolar oficial, particular ou público, visando o aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 44
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de passageiros/pacientes, sob regime de fretamento de veículo por km/rodado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS, conforme especificações, exigências e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo IV do Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para execução de Obra do Projeto Executivo de Engenharia para a construção do Abrigo Municipal para Animais (cães e gatos), em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, ao custo total estimado de contração é de R$ 1.635.071,45 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 09032025-078665 Programa nº 09032025, firmado com o Ministério do Meio Ambiente

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Concorrência - Presencial02/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de semáforos no Município de Terenos/MS, conforme especificações e estimativas constantes no Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Secretaria de Obras e infraestrutura · Terenos/MSR$ 120 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a contratação de serviço especializado para a substituição do telhado do prédio que abriga o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), em conformidade com o Cronograma Físico e Financeiro, Planilhas Orçamentárias Analítica e Resumida e Orçamento Sintético, em atendimento a Secretaria de Municipal de Saúde previsto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 70 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a contratação tem por finalidade a execução de serviços de manutenção geral nos telhados e calhas das unidades de saúde ESF II Milani, ESF IV Fênix e ESF VIII Jardim Gramado, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Cronograma Físico e Financeiro, Planilhas Orçamentárias Analítica e Resumida e Orçamento Sintético, em atendimento a Secretaria de Municipal de Saúde previsto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa, visando a formação de Registro de Preços para prestação de serviços odontológicos de modelagem, confecção e instalação de prótese dentaria sob medida para atender o Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Termo de Referencias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS - MS · Terenos/MSR$ 156 mil
Concorrência - Presencial19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura viária em vias públicas do município de Terenos/MS, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e durabilidade do pavimento, com a aplicação de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Secretaria de Obras e infraestrutura · Terenos/MSR$ 1,5 mi
Pregão - Presencialregistro de preços19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com motorista, destinado prioritariamente ao deslocamento regular de usuários da rede municipal de saúde de Terenos/MS, inclusive de pacientes submetidos a tratamento de hemodiálise, com destino à Macrorregião de Campo Grande/MS, segundo as condições constantes no Termo de Referências.

Fundo Municipal de Saude · Terenos/MSR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Engenharia para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, com recursos financeiros do Ministério das Cidades, proposta 033535/2024, NOVO PAC – Nº 56000006898/2024 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS Sub 50, integrante do Minha Casa, Minha Vida, conforme Portarias MCID 673/2024 e 1.310/2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Engenharia para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social,

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Engenharia para a construção do Abrigo Municipal para Animais (cães e gatos), em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Cozinha da Escola Municipal Senador Filinto Müller, no município de São Gabriel do Oeste/MS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e Cronograma Físico Financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Gabriel do Oeste MS, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 169 mil