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212 resultados para "TAXA"

Inexigibilidade10/08/2026

Publicação de Artigo em Revista Internacional, do prof. Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Siape 1813840, referente ao artigo intitulado Philanthropic Hospitals and Geographic Access to Health Care in Brazil: Impact Evaluation of a Tax Relief Programme, custeada com recursos vinculados ao Projeto ODS Racial, no âmbito do TED nº 16-2023 em favor do fornecedor estrangeiro MDPI AG. Conforme REQUERIMENTO N. 5-2026 - CCSA - DE e AUTORIZAÇÃO N. 4516-2026 - PRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, pneus, lavador, guincho e serviços mecânicos elétricos, ar condicionado, recauchutagem da frota de veículos dentre outros serviços, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de CARTÕES com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PELO CUSTO TOTAL DO BILHETE, INCLUINDO TARIFA AÉREA, TAXAS AEROPORTUÁRIAS, FRANQUIA DE BAGAGEM QUANDO AUTORIZADA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, OBSERVADAS AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0