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329 resultados para "aquisição de garantias para"

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerra amanhã

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 164 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OVOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA <hifengrande> DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE.

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 1,1 mi
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026

Justifica se a aquisicao de arruelas para eletroduto 1 2 e parafusos para AR 1 1 2 x 25 cm destinados a manutencao e execucao das instalacoes das casinhas habitacionais da Assistencia Social visando garantir a adequada fixacao e montagem dos componentes necessarios as obras. A aquisicao e necessaria para dar continuidade aos servicos proporcionando seguranca funcionalidade e melhores condicoes de habitabilidade as familias beneficiadas pelo programa de assistencia habitacional do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 66
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 1,1 mi
Dispensa29/07/2026

A aquisicao de tubo quadrado macho tubo quadrado femea e barra quadrada justifica se pela necessidade de realizar a manutencao e substituicao de componentes estruturais do tanque pipa utilizado pelo Municipio. O tanque pipa e empregado na distribuicao de agua as comunidades afetadas pela escassez hidrica sendo um equipamento essencial para o abastecimento de diversas localidades. Mesmo durante o periodo de inverno as acoes de distribuicao de agua nao sao interrompidas em razao da persistencia da necessidade de atendimento a populacao em diferentes regioes do municipio. Os materiais a serem adquiridos serao utilizados na recuperacao e manutencao da estrutura do tanque pipa garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade operacional. A substituicao dos componentes desgastados ou danificados e indispensavel para evitar interrupcoes no servico assegurar a continuidade do abastecimento de agua e preservar a vida util do equipamento. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria para manter a prestacao de um servico publico essencial garantindo o atendimento as demandas da populacao e contribuindo para o enfrentamento dos efeitos da crise hidrica no municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 810
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 15,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 140 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a aquisição de corrente para motosserra, a ser utilizada para substituição da já existente na MOTOSSERRA MS 382 STIHL, frota 451, pertencente à Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A aquisição de correntes de motosserra se faz necessária para garantir a continuidade e a eficiência nas atividades de corte e poda. A substituição das correntes desgastadas é essencial para assegurar a segurança dos operadores, além de manter a qualidade e a produtividade dos serviços prestados. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 143/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 78
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 5,4 mi
Inexigibilidade10/08/2026

A presente aquisição de hortifrutigranjeiros justifica-se pela necessidade de garantir o adequado fornecimento de alimentação aos militares, do rancho desta Organização Militar, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente equilibradas, variadas e de qualidade. Os produtos hortifrutigranjeiros constituem itens essenciais na composição dos cardápios diários, contribuindo para a manutenção da saúde, do bem-estar e da capacidade laborativa do efetivo, além de atender às recomendações nutricionais estabelecidas pelos órgãos competentes.

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 26
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL · Salvador/BAR$ 4,0 mi
Dispensa10/08/2026

Solicita se a aquisicao de bucha da balanca para a suspensao dianteira do veiculo Renault Oroch placa JAO8J43 em razao da necessidade de manutencao do sistema de suspensao. A substituicao da peca e necessaria para corrigir o desgaste apresentado no componente evitando o surgimento ou agravamento de folgas ruidos e alteracoes na estabilidade e dirigibilidade do veiculo. A bucha exerce funcao importante na articulacao da suspensao e na manutencao da correta geometria da roda contribuindo para a seguranca durante a conducao. A manutencao corretiva do componente e necessaria para preservar as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo reduzir o risco de desgaste irregular dos pneus e evitar danos a outros componentes da suspensao. Dessa forma justifica se a aquisicao da bucha da balanca da suspensao dianteira visando garantir a seguranca estabilidade e adequada utilizacao do veiculo Renault Oroch placa JAO8J43.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 180
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Salvador/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 263 mil