Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS...PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade19/03/2026Processo Administrativo destinado à contratação do Consórcio Intermunicipal CISABES para prestação de serviços à Autarquia, conforme a Lei nº 14.133/2021 para atender as demandas da Autarquia.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 89 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de consórcio especializado na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional.SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 E PROCESSO SCC 199/2026-SIE, NA NAS VIAS PÚBLICAS - RUA 7 DE SETEMBRO, RUA NICOLAU SCHORR, RUA ARLINDO HEISLER E RUA JUNDIÁ, MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SCFMDR - DTO - Departamento de Transporte e Obras · Iporã do Oeste/SCR$ 652 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 87 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS REFERENTE A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 428 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINASMG.MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 34 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINASMG, NA RUA SAUL FERREIRA DE SÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 30,00 M DE TUBULAÇÃO EM PVC JEI DN 200 MM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 2 DUAS CAIXAS DE PASSAGEM E MUDANÇA DE DIREÇÃO E CAPTAÇÃO EM ALVENARIA, COM DIMENSÕES EXTERNAS DE 1,20 M x 0,80 M E 1,00 M x 0,80 M, FINALIZANDO A DESCARGA NA REDE EXISTENTE DA RUA SEM SAÍDMUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIAMUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de Consórcio Público para execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada de acesso à Linha Lourenço, a ser aplicada sobre base previamente executada por empresa contratada mediante regular procedimento licitatório.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 436 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL– EM OBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ALDEIA TEY’KUÊ NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 104 mil
Dispensa17/03/2026Contratação do consórcio CINCATARINA para execução de 8 sondagens à percussão (SPT) até 23 metros, no município de Balneário Camboriú, visando subsidiar a elaboração de projetos de engenharia para obras de contenção de encostas no âmbito do Programa Novo PAC – Prevenção a Desastres.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026Contratação do consórcio integrado Multifinalitário do vale do Jequitinhonha (Cim-Jequitinhonha) para prestação de serviços de mão de obra especializada de encarregado, pedreiro, servente, arquiteto e urbanista, engenheiro eletricista, engenheiro agrônomo, engenheiro agrimensor, carpinteiro, eletricista, serralheiro, pintor, calceteiros e ajudantes para manutenção dos serviços do município de Virginópolis/MG.SECRETARIA OBRAS E SERVICO PUBLICO · Virginópolis/MGR$ 3,8 mi
Dispensa16/03/2026Contratação de Consórcio para Prestação de Serviços de Saúde, em caráter suplementar e complementar, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages, em conformidade com as diretrizes do SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 1,3 mi
Dispensa16/03/2026contratação de Consórcio Público de Saúde visando a integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento, no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúdePREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM · Itumirim/MGR$ 892 mil
Dispensa13/03/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRÚRGICO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) COM IMPLANTAÇÃO OU NÃO DE CHIP, PARA ATENDER PARCIALMENTE AO TAC FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.BLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE · Araxá/MGR$ 296 mil
Dispensa12/03/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN, atendendo ao disposto nas Tabelas vigentes Tabela de Procedimentos, para a prestação dos serviços em saúde, em favor dos Munícipes da Contratante, usuários do Sistema Único de Saúde.CULTURA · Virginópolis/MGR$ 1,2 mi
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN DOS SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE MICROÔNIBUS RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIÇO DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE, ATRAVÉS DA POLÍTICA ESTADUAL DO PROGRAMA TRANSPORTA SUS, OPERACIONALIZADO E GERIDO PELO CISCEN.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Virginópolis/MGR$ 626 mil
Dispensa11/03/2026AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ – AMBIENTAL (CICA) – GESTÃO DO ATERRO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 37 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL , CIDERSU , PARA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO EM REGIME DE GESTAO ASSOCIADA COM A FINALIDADE DE EXECUTAR AS NORMAS DE INSPECAO SANITARIA NO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTEABASTECIMENTO · Machado/MGR$ 83 mil
Dispensa10/03/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 452 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de consórcio público multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica de via pública, localizada em Linha Ervalzinho, município de São João do Oeste/SC, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais anexosMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 2,2 mi
Dispensa09/03/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE referente à locação de 1 (um) micro-ônibus, para transporte sanitário de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde em Tratamento Fora do Domicílio — TFDPrefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 90 mil
Dispensa09/03/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE referente à locação de vacimóveis para vacinação extramuros, em atendimento da Secretaria de SaúdePrefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS GERAIS DE ENGENHARIA, COM BASE EM ESTIMATIVO ORÇAMENTÁRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.SECRETARIA DE OBRAS · Pinhalzinho/SCR$ 1,9 mi