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239 resultados para "objeto a realização de"

Dispensa17/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRACA DE PIPOCA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "O BLOCO O CRAS ESTÁ AQUI" NOS BAIRROS TENDO COMO OBJETIVO A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECINADO ÀS FAMILIAS E USUARIOS DO SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 774
Inexigibilidade17/08/2026

[LICITANET] - Objeto Completo Íntegra do Contrato Termos Aditivos Contratação de empresa para aquisição de realização de 06 (seis) inscrições no 13° curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2026, no Hotel Enseada, na cidade de Maceió/AL, para atender ás necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SE

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 6 mil
Dispensa14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7925 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de imunoterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3078496-73.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3003614-12.2026.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 969 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade24/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 54.482.469 ALEX SANDRO DE ALMEIDA FERREIRA para a realização de 01 (um) show musical da dupla ALEX E JEFFERSON, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento FESTA EM MAR AZUL, no dia 31 de julho de 2026, às 20h30min, em Mar Azul, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do termo de referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 02 (dois) servidores no `3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM)`, a ser realizado nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention – Rua Manoel Cândido Soares, bairro Costa do Sol (Polo Turístico Cabo Branco), João Pessoa – PB, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados à realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento dos equipamentos de áudio, montagem, instalação, configuração, operação, desmontagem, transporte dos equipamentos quando necessário e disponibilização de técnico especializado para acompanhamento durante as sessões, inclusive nas sessões itinerantes realizadas nos distritos e demais localidades do Município.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil