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235 resultados para "realizar licitação na modalidade"

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições. 1 – LOCAL, DATA E HORA 1.1 – A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF. Recebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026; Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir: Item Codigo Descrição dos Produtos UN Quantd 1. 475 Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico FRASCO 6000 2. 559 Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto FRASCO 8300 3. 305 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet AMPOLA 950 4. 1175 Acetazolamida 250 mg COMPRIMIDO 5000 5. 1142 Acetilcisteina xarope 20 mg/ml FRASCO 800 6. 1310 Acetilcisteina xarope 40 mg/ml FRASCO 900 7. 312 Aciclovir 200 mg COMPRIMIDO 105500 8. 1387 Aciclovir 400 mg COMPRIMIDO 15000 9. 898 Aciclovir creme 10 g UNIDADE 4290 10. 1 Acido Acetilsallicilico 100 mg COMPRIMIDO 1947000 11. 1320 Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral FRASCO 1725 12. 1460 Acido fólico 0,4mg comprimido COMPRIMIDO 2000 13. 3 Acido Fólico 5 mg COMPRIMIDO 252000 14. 1251 Ácido tranexamico 250mg COMPRIMIDO 500 15. 1291 Ácido tranexamico 50mg/ml injetável UNIDADE 1

Setor de Compras · Entre-Ijuís/RSR$ 0
Dispensa10/04/2026

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado

REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA, CNPJ nº29.191.116/0001-37, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para viabilizar a contratação do Professor Doutor Adilson José Moreira, para ministração de palestra com a temática "Letramento Racial", a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams,

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (INP), inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 16 (dezesseis) inscrições (acrescidas de mais 03 como “cortesias”) no “13º Contratos Week”, modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, a ser realizado no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 117 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura (MinC) no curso “2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público”, promovido pela IOC Capacitação Ltda (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Brasília /DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

O credenciamento se justifica A presente contratação, na modalidade de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, justifica-se diante da necessidade emergencial de ampliação da capacidade de atendimento laboratorial da rede pública de saúde do município, tendo em vista o crescimento exponencial da demanda por exames, fato este que vem se acentuando nos últimos meses. Embora já tenha sido realizada licitação anterior com o mesmo objeto, os quantitativos contratados atualmente não são mais suficientes para atender às necessidades reais da população, o que pode comprometer diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que, recentemente, o município obteve reforço significativo em sua rede de atenção básica e ambulatorial, com o aumento do número de atendimentos médicos em atividade. Tal medida visou ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, e de fato resultou, consequentemente, no volume de solicitações de exames laboratoriais. Esta nova realidade gerou uma sobrecarga na atual capacidade CREDENCIADA, exigindo medidas urgentes para evitar desassistência. Ademais, eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Administração, classificados como caso fortuito e força maior, como surtos sazonais, aumento de agravos crônicos e epidemias localizadas, também têm contribuído para elevar substancialmente a procura por exames labora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) vereadores da câmara no curso de capacitação denominado “Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes”, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, BH.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade10/02/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº14.133/2021, visando à contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, para inscrição de servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

A presente licitação, na modalidade de pregão eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenção, limpeza e operação dos Cemitérios Municipais Santa Bárbara e Santa Clara. Os serviços deverão abranger sepultamentos, fechamento de covas, pintura de carneiras, retirada de expurgos, conservação das áreas internas e externas, limpeza de vias de circulação, sanitários e coleta de resíduos. A execução dos serviços será realizada em regime de plantão, incluindo finais de semana e feriados, garantindo atendimento à comunidade conforme necessário. A contratada será responsável por todos os materiais, mão de obra e insumos, exceto a limpeza e higienização das capelas mortuárias, que ficará sob responsabilidade do município. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do professor Victor Lima Ferreira Barbalho, CPF nº 351.XXX.XXX-70, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), para ministrar o Webinar 1 - "Liderança e Cultura Organizacional", com carga horária de 2 (duas) horas, integrante d o Curso d e Extensão "Governança Pública: O que você precisa saber", a ser realizado no dia 11 de março de 2026, das 09h às 11h (horário de Cuiabá), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 700
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DR. ALTAIR VELOSO E DR. AYLTON DA SILVA OLIVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E MODERNIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À PROPOSTA Nº 11152.150000/1240-03, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos – em conformidade com a última versão do MOS e IN RFB nº 2.145/2023, com prática no website do e-Social e ambiente simulado da EFD-Reinf e Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, para funcionária Eunice Paula Silva de Barros, Gerente do Departamento de Cotabilidade Orçamento e Finanças do CRF-SP, a ser realizado na modalidade 100% online e ao vivo, no período de 20 a 23 de julho.

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO na ação de capacitação intitulada "V – SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com carga horária de 12 (doze) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, localizado na cidade de Martins/RN.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O OBJETO desta presente licitação é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis, Financeiras e Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, visando ao exame e à emissão de Relatório e Parecer Técnico das referidas Demonstrações, por um período de até 12 (doze) meses, de acordo com as características e especificações descritas no Edital e seus anexos, realizada na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 988 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda S/A., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 27 (vinte e sete) servidores(as) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI na ação de desenvolvimento Agile Trends GOV 2026, com carga horária de 32 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de anatomia patológica e citologia, para atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. A contratação será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com execução contínua e fornecimento de forma fracionada, observadas as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 959 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 02 (dois) servidores no curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTF Web para Órgãos Públicos -Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 20 a 23/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil