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249 resultados para "serviço técnico especializado consistente"

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em consultoria e assessoria jurídica visando atender a Instrução nº 002/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios Do Estado Da Bahia – TCM/BA que orienta os entes jurisdicionados quanto à adoção de providências voltadas a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para Câmara Municipal de Vereadores de Uauá-Bahia.

Câmara Municipal de Uauá · Uauá/BAR$ 101 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na análise técnica, apuração, cobrança administrativa e judicial e recuperação de valores retroativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, decorrentes de diferenças de complementaçáo da União Federal que não foram devidamente repassadas ao Município de Curaçá, em períodos preteritos, incluindo a condução integral das medidas necessárias até a efetiva recuperação dos valores.

MUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 1,8 mi
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos consistentes no tratamento, organização e conversão de documentos físicos em meio eletrônico, com armazenamento em servidor próprio do órgão contratante, assegurando a integridade e a preservação das informações, bem como a disponibilização do acervo no sistema e-TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, garantindo pleno acesso para fins de consulta e controle, para o exercício de 2026

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL · Paramirim/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria administrativa especializada em gestão de projetos públicos, licitações, gestão orçamentária e prestação de contas, destinados ao apoio técnico-administrativo à execução do Projeto Arranjo Produtivo de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina, desenvolvido pelo Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal – CRESIM. Os serviços compreendem apoio técnico especializado nas seguintes áreas: a) assessoramento técnico na gestão administrativa e operacional do projeto; b) apoio na estruturação e condução de processos licitatórios e contratações públicas necessárias à execução do projeto; c) assessoria na gestão orçamentária e financeira dos recursos vinculados ao convênio; d) acompanhamento e orientação quanto à execução das metas do projeto e ao cumprimento das obrigações administrativas;

CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM. · Campo Erê/SCR$ 159 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Solução Capacitação e Treinamento, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico, emissão de certificados e demais serviços inerentes à execução das ações de capacitação.

IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na participação de palestrante convidada para ministrar palestra com o tema “Regulação em Saúde como eixo de governança da rede: integrando financiamento, contratualização e acesso no SUS regional”, com duração aproximada de 4 horas e 30 minutos, contemplando exposição temática e interação com os participantes. A atividade será realizada no dia 31 de março de 2026, no município de Patos de Minas, durante a programação do II Fórum de Qualificação em Saúde do CISALP, abordando fundamentos da regulação em saúde no SUS, organização do acesso aos serviços especializados, integração entre regulação e financiamento, contratualização de prestadores, uso de dados para regulação e desafios da organização regional da assistência, com foco no fortalecimento da gestão e da governança da rede de atenção à saúde no âmbito regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra formativa intitulada "Como o Cérebro Aprende na Infância: Implicações do Neurodesenvolvimento para o Cotidiano da Educação Infantil", a ser ministrada pela Professora Dra. Neusa Cristina Pereira, no dia 20 de agosto de 2026, durante a II Parada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 04 (quatro) horas, no turno da manhã.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 683 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DO MASTERPLAN INTEGRADO DE MACRODRENAGEM URBANA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE INUNDÁVEL MULTIUSO DA BACIA DO RIO CAMBORIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 394 mil