Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
72 resultados para "[Publicenter] - ALIENAÇAO BEM"
Dispensa11/05/2026encerrado
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS EM NAPA PARA COLCHÕES DE SOLTEIRO E TRAVESSEIROS, BEM COMO COLCHÕES DE ESPUMA REVESTIDOS EM NAPA VINÍLICA, NA COR AZUL, DESTINADOS À TROCA E MANUTENÇÃO DOS REPOUSOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI/SAMU
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANG · Uberlândia/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
[Publicenter] - Aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário, com a finalidade de suprir as demandas do setor de epidemiologia e do setor de zoonoses, bem como de seus respectivos setores vinculados, no âmbito das ações desenvolvidas pelo centro de acolhimento, tratamento e adoção Dr. Miler Mendes da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas em DFD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tupaciguara/MGR$ 334 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ESPECIFÍCOS DESTINADOS AO CAEIZINHO CENTRO DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ARAXÁ/MG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ÀS BRINQUEDOTECAS E BLOCOS DOS CRAS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS NCFV NÚCLEOS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO · Araxá/MGR$ 64 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Pregão - Presencial09/06/2026encerrado
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, REDAÇÃO TÉCNICA DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS DE CARÁTER ESTRITAMENTE INFORMATIVO, BEM COMO SUPORTE ÀS ROTINAS INTERNAS DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO À ADEQUADA DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 142 mil
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado
[Publicenter] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de passeios públicos, incluindo rampas de acessibilidade, nos empreendimentos habitacionais Jardim Esperança I, Jardim Esperança II e Morada da Serra, vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como para execução de passeios para platôs destinados à instalação de parquinhos infantis em áreas públicas do Município de Patos de Minas/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Patos de Minas/MGR$ 299 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, ANÁLISE DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE SAÚDE, READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ENCAMINHAMENTO PARA APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, BEM COMO DEMAIS SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMEN · Coromandel/MGR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REPAROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, ENVOLVENDO SISTEMAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PREDIAIS, BEM COMO BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS (PRÓPRIOS, LOCADOS, TOMBADOS, CONVENIADOS, CEDIDOS OU DE USO COMUM) ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEIOS PREVENTIVOS NECESSÁRIOS À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 28,0 mi
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade27/02/2026
[Publicenter] - Aquisição de livros dos programas ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA II para os estudantes do 2 período da Educação Infantil, ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO para os estudantes do 1 ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental e ALFA E BETO DE ENSINO ESTRUTURADO para os estudantes do 2 ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como o material para o professor. Os livros são do Instituto Alfa e Beto (IAB).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 599 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa24/06/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Araxá/MGR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade27/02/2026
PUBLICAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade30/03/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado
PUBLICIDADE -PROPAGANDA
GABINETE DO PREFEITO · Matozinhos/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/04/2026
Postagem
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Salvador/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Postagem
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL · Vitória da Conquista/BAR$ 75 mil