Dispensa12/08/2026encerradoÁGUA MINERAL PARA EXERCÍCIO 2024 SEI0050500054.000030/2024-31[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoÁGUA MINERAL PARA EXERCÍCIO 2023 SEI:0050500057.001769/2022-78[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 30 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAgua mineral para exercício 2022. SEI(0050500056.001697/2021-98)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 42 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação água mineral engarrafada para o exercício de 2026, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo.COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO · Morada Nova/CER$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Despesa com a aquisicao parcelada de 200 galoes de agua mineral em embalagem de 20 l. Exercicio 2026. Processo SEI 000024/26-17.327.STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Bagé/RSR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026ÁGUA MINERALIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gás Liquefeito e Garrafão de Água Mineral, de forma parcelada para o exercício 2026Prefeitura Municipal de Dona Inês · Dona Inês/PBR$ 345 mil
Dispensa19/05/2026Contratacao de empresa para o fornecimento de água mineral para utilização da Câmara Municipal no exercício de 2026Câmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026ÁGUA MINERALSECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/20261. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026encerradoAquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o exercício vigente, de gás GLP 13kg e água mineral 20 litros, para consumo interno nas atribuições da câmara municipal de Jaçanã/RN, de acordo com a necessidadeCÂMARA MUNICIPAL · Jaçanã/RNR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026encerradoÁGUA MINERALCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTE · Barreiras/BAR$ 41 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento água mineral de forma parcelada até o final do exercício de 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS · Machados/PER$ 39 mil
Dispensa20/04/2026encerradoÁGUA MINERALCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA · Sobral/CER$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento água mineral de forma parcelada até o final do exercício de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 28 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento água mineral de forma parcelada até o final do exercício de 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 12 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Baixo Guandu/ESR$ 34 mil