Dispensa12/08/2026encerradoÉ a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de artigo esportivo.POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de penteado, maquiagem e manicure às candidatas ao Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Sete de Setembro/RS e às soberanas em exercício, no dia 29 de agosto de 2026, para o Baile de Escolha das Soberanas, a ser realizado no Salão Paroquial do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoITEM 1 - Revitalização dos estofados dos compartimentos de Rancho Confecção de almofada assento e encosto em espuma selada de 10cm e courvim naval cor a escolher. Marca de referência: Ortobom ou de similar qualidade TOTAL: 50M² ITEM 2- Revitalização dos estofados dos assentos da Praça D’Armas Confecção de almofada assento e encosto em espuma selada de 20 cm e courvim naval cor a escolher. Marca de referência: Ortobom ou de similar qualidade TOTAL:15M²CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroa Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroação da Realeza da Socialização "Escolha da Realeza da Melhor Idade de Barra Velha", promovido pela Secretaria Municipal "Escolha da Realeza da Melhor Idade de Barra Velha" de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 3 mil
Dispensa26/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia e filmagem destinados ao registro do processo de escolha das soberanas do Município de Sete de Setembro/RS, cuja escolha será realizada durante o baile, no dia 29 de agosto de 2026, no Clube União.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM · Borba/AMR$ 627 mil
Dispensa23/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.Secretaria de Administração · São José/SCR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLOS E DOCES DESTINADOS AO BAILE COM ESCOLHA DA MISS MATELÂNDIA 2026, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, NO CTG QUERÊNCIA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR, BEM COMO PARA A ESCOLHA DA MISS TERCEIRA IDADE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO MESMO LOCAL.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026Prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria publica incluindo Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relacao a Transparencia Publica Escolha de servidores responsaveis em cada setor Capacitacao dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisao e publicacao de material exigido por lei Relatorios mensais de acompanhamento e Adequacao e ou Implantacao de toda a tecnologia necessaria para publicacao constante das informacoes obrigatorias para atender a Lei de Acesso a Informacao Lei 12.527 2011 a Lei da Transparencia LC 131 2009 e a Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101 2000 conforme exigencias dos Tribunais de Contas Ministerio Publico e outras entidadesPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 dias[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO, EQUIPES DE HIGIENE E LIMPEZA, CARREGADORES, GERADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS” em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 545 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202619 diasO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a fim de atender a guarda municipal, equipe de apoio e manutenção desta secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202611 diasO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANQUETAS FABRICADAS EM CONCRETO E MADEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202611 diasO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PARA USO POLICIAL, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A, COM CAPA EXTERNA TIPO MODULAR, DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ASSAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202611 diasO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E/OU RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviços de planejamento, organização, desenvolvimento e execução de Curso de Extensão Preparatório para Gestores na Educação, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino interessados em participar do processo de escolha para a função de Diretor Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.Departamento de Administracao - Educacao · Francisco Beltrão/PRR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 diasO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 276 mil
Dispensa17/08/20264 diasO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, da aquisição de cabos HDMI, apresentador multimídia e extensão de energia para atender as demandas do Auditório da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202612 diasO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026encerra amanhã[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 42 mil
Dispensa17/08/20264 diasO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de cestas básicas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202612 dias[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 3,0 mi
Dispensa17/08/2026encerra amanhãO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo para manutenção de sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 51 mil
Dispensa17/08/20266 diasO objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para pacientes da ATENÇÃO BÁSICA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS · Barretos/SPR$ 6 mil