Inexigibilidade30/03/2026REF. SOLICITAÇÃO. ASSUNTO: PESQUISA DE EMPENHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 30 mil
Dispensa13/03/2026O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO REFEITO CONFORME EMPENHOS SE 1610 - PROCESSO 615/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 SALDO INSUFICIENTE NO QUANTITATIVO DO EMPENHO ESTIMADO, ATÉ A DATA PREVISTA DO PREGÃO ELETRONICO AGENDADO EM 25/06/2026GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DA EMPRESA UNDIME CNPJ 05.387.322/0001-59 PARA PAGAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA NO VALOR DE R$918,00.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 918
Dispensa12/06/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de capas de empenho personalizadas, a serem utilizadas na realização das atividades contábeis inerentes ao SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul. As especificações ds capas de empenho são as seguintes: - Medida Aberta: 33 x 48 cm; Medida Fechada: 33 x 24 cm; Em Cartolina 180g na cor palha; Impressão na cor preta; Capa de empenho dobrada.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 495
Dispensaregistro de preços24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 06, MOTIVO PORQUE FIM DO ANO CANCELARAM TODOS EMPENHOS E COMO CONTRATO VENCEU JANEIRO NAO TEVE COMO EMPENHAR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 247
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026EMPENHO GLOBAL, COMPLEMENTAR AO EMPENHO 301, EM SUBISTITUIÇÃO AO EMPENHO Nº 123/2026, PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB PARA CONTROLE DE PONTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. REFERENTE AOS MESES DE MAIO A JUNHO DE 2026. PROCESSO 201/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 48 mil
Dispensa17/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A EMPENHO COMPLEMENTAR DO EMPENHO 3066 NO PROCESSO 2026000822, REFERENTE A PEÇAS E MÃO DE OBRA QUE PRECISAM SER TROCADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 12 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 94 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO DE SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO DE N° 1429. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 468
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 71 mil
Dispensa06/08/2026Empenho Complementar ao empenho nº : 3994/2026, Material para artesanato chinelos para confecção nos grupos de oficinas terapêuticasMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 25
Inexigibilidade09/02/2026SOLICITO EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTOS DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS/TELÉGRAFOS, CONTRATO DE Nº 9912502369. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE DE JAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Dispensa29/05/2026PEDIDO COMPLEMENTAR À SOLICITAÇÃO 03623 NUM PEDIDO 05029 NOTA EMPENHO8700PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800
Dispensa30/07/2026encerradoServiço de impressão de cartazes em preto e branco, no formato paisagem, em papel branco tamanho A4 (210 × 297 mm), gramatura de 75 g/m². As artes serão fornecidas pelo TRE/SE em 06 (seis) arquivos digitais. Quantitativo total: 6816 impressões. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias a partir do recebimento da Nota de Empenho. A arte final para impressão será encaminhada à contratada, em formato digital, juntamente com a respectiva Nota de Empenho.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil