Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/20261.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade23/06/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Gestão da Comunicação no Legislativo: Estratégias de Impacto Público” nos dias 05/05/2026 a 08/05/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/20261.1. Contratacao de Servico de Treinamento para Capacitacao das conselheiras Tutelares Greice Antunes Feijo e Miramara Antunes Silva. Curso Presencial 1 Fortalecer 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES a realizar se nos dias 12 e 13 de marco de 2026 na cidade de Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 600
Inexigibilidade15/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 1.1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PARA CAPACITAÇÃO DO “CURSO CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL”. 1.2 O contrato terá vigência de seis (6) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme a lei 14.133/21. 1.3 Item e quantidadePREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1. Contratação de serviço técnico especializado em capacitação profissional, por meio da inscrição da Assessora de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS no curso "Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo Facilidades da IA", promovido pela CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10, 11 e 12 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/20261.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratosSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/20261.1. Contratação de 01 Inscrição (um) empregado do CRF/MT para o curso online “Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): a Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial”, que será ministrado pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 34.370.234/0001-42 nos dias 01, 02, 03, 08 e 09 de junho de 2026CONSELHO REG. DE FARMACIA DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/20261.1. Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ:21.650.715/0001-60, especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrição dos servidores do Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Além Paraíba no curso, cujo tema é Formação Avançada para Agente de Contratação e Pregoeiros: sessão pública, julgamento, diligências, impugnações, recursos e fundamentação das decisões.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil