Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de serviço de montagem de Coffee Break para a Capacitação: “INTEGRIDADE EM AÇÃO: CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO DO IFRS”, que ocorrerá no Campus bento Gonçalves no dia 29 de maio de 2026, no Salão de Atos - Avenida Osvaldo Aranha, 540 - Bairro Juventude da Enologia - CEP: 95700-206 | Bento Gonçalves/RSINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o 26º Congresso de Stress da ISMA-BR (Viver melhor: trabalho, stress e saúde), na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação de 01 (um) servidor do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial – CIAB, com recursos oriundos do Plano de Ação: MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2023; Ação: Capacitação de servidores (Congressos), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 104 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Capacitação Ação Trans e Trilhas Trans - UFAL.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade29/04/2026Serviços de capacitaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, para 02 duas turmas (servidores da Polícia Militar do Estado do Acre), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Participação em evento de capacitaçãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - DO TIPO TREINAMENTO, ABRANGENDO LICITAÇÃO PÚBLICA - Contratação de ação de capacitação para servidores, mediante participação no Curso “FASE INTERNA – DA ABERTURA FORMAL DO PROCESSO À ELABORAÇÃO DO EDITAL – LEI 14.133/21”.PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião/MTR$ 20 mil
Dispensa19/03/2026encerradoA Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa Newton Vieira Treinamentos Ltda. para atender à solicitação do Exmo. Sr. Senador Irajá, para apoio institucional visando ao pagamento, pelo Senado Federal, por inscrições, sob demanda, em disciplinas que compõem a ação de capacitação externa intitulada “Programa Golden Belt – Formação Estratégica em Alta Performance, condicionado à realização das ações de capacitação até o término do atual mandato parlamentarSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 51 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de ação de capacitação para servidor, mediante participação no “Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno (COBACI 2026)”, promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação (UNAMEC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Ação de capacitação sobre o Sistema de COMPREV, para o registro de compensação previdenciária entre os regimes de previdência no Brasil,SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 19 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de ação de capacitação externa denominada “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", para 3 Servidores da DPF/FIG/PF.DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil