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60 resultados para "A concessão de medalhas,"

Dispensa25/03/2026

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 63 mil
Dispensa29/05/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de uma medalha de honra, a ser entregue ao Dr. Marcelino Grimm, em reconhecimento à sua contínua e relevante contribuição em diversas causas sociais no município de Guarujá do Sul/SC. A homenagem decorre da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, que instituiu a concessão da referida medalha como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados pelo homenageado à comunidade local. A iniciativa busca valorizar ações de cidadania, solidariedade e compromisso social, características marcantes do trabalho desenvolvido pelo Dr. Marcelino Grimm ao longo dos anos. A aquisição da medalha é, portanto, necessária para viabilizar a solenidade de entrega e materializar o reconhecimento oficial da Câmara de Vereadores, em conformidade com o ato normativo aprovado pelo Poder Legislativo Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 200
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 272 mil