Inexigibilidade19/06/2026Contratação de ApresentaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DANÇANTES (SHOW/BAILE) COM A EMPRESA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA PAULINHO & FÁBIO NO BAILÃO E A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS. É notório que as festividades comemorativas ao Aniversário Político Administrativo do Município de Serra Alta objetiva promover atrações culturais e de lazer a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses. O acesso à cultura e o direito ao lazer são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 215, estabelece que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". Essa garantia constitucional reflete a importância da cultura como um meio de promoção do bem-estar social e de fortalecimento da cidadania. Com base nesse princípio, a União, os Estados e os Municípios têm a prerrogativa de promover e apoiar eventos culturais, incluindo a contratação de artistas para apresentações públicas. Nesse sentido, o Município de Serra Alta, com o objetivo de incentivar e promover o lazer dos cidadãos, preservando sempre os momentos de descontração em família e o espirito festivo, promove a realização das festividades comemorativas ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo, que costumeiramente já se tornou tradição no mês de abril esses festejos se realizarem, conforme já previsto no calendário oficial anual do Município. Esse evento alusivo ao aniversário da cidade, atrai pessoas de toda a região. Muito mais que atrações culturais e de lazer que são oferecidas a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses, é a confraternização entre a população de municípios circunvizinhos e também a divulgação do Município de Serra Alta. Os shows nacionais seguido de Show/Baile, em qualquer evento, são sem dúvida um dos principais chamarizes de públicos e, geralmente, o número de visitantes é que determina o sucesso de um evento. Assim, a contratação de bons artistas e Bandas é um cuidado que se deve ter, pois como atração principal de elevada importância requer escolha criteriosa, já que a empatia com o público é primordial ao sucesso do evento.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de ApresentaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS PARA O EVENTO BAILE DE ALELUIA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE RAMILANDIA PR COMPREENDENDO A CONTRATACAO DA BANDA KINGS E DO GRUPO XIRU MISSIONEIRO NO MUNICIPIO DE RAMILANDIA PRPREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de ApresentaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 800
Inexigibilidade13/05/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 077.2026.INEX.058.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (três mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Março de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. SECRETÁRIO EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER..Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 035.2026.INEX.022.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (dois milhões e cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,1 mi
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de apresentação artísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, representantes de grupos musicais, artistas solo, bandas, DJs – locais e regionais, visando a formação de cadastro de reserva para eventual contratação de apresentações artísticas destinadas à programação dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Coari-AM, incluindo Festival cultural - 2026, 94° Aniversário do município de Coari, Réveillon 2027.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAISMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de programacao cultural com a Orquestra Sinfonica Jovem e na Feira do Mercado Velho no mes de agosto de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO · Diamantina/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de eventos culturais no bairro da Palha e na Feira do Mercado no mes de agosto de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO · Diamantina/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DE ARTISTAS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DAS TRADICIONAIS FESTAS DE AGOSTO E 46 FESTIVAL FOLCLORICO DE MONTES CLAROS 2026 A REALIZAR SE NO PERIODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026 NA PRACA DR. CHAVES.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DE ARTISTAS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DAS TRADICIONAIS FESTAS DE AGOSTO E 46 FESTIVAL FOLCLORICO DE MONTES CLAROS 2026 A REALIZAR SE NO PERIODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026 NA PRACA DR. CHAVES.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026A contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com o cantor Matheus Mancine, e “Di Souza in Rock”, com o cantor Di Souza, com duração de 2 (duas) horas cada, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na realização das atividades alusivas ao Dia Municipal do Motociclista, instituído pela Lei Municipal n° 2.595 de 18 de junho de 2021 que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, no estacionamento do Fórum da Comarca de Palmas, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DE ARTISTAS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DO FESTIVAL GASTRONOMICO 2026 A REALIZAR SE NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2026 NA PRACA DO ROTARY BAIRRO JARDIM SAO LUIZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 800
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DE ARTISTAS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DO FESTIVAL GASTRONOMICO 2026 A REALIZAR SE NOS DIA 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2026 NA PRACA DO ROTARY BAIRRO JARDIM SAO LUIZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 4 mil