Dispensa19/05/2026SISTEMA DIGITAL DE CONSIGNAÇÕESCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026ADESÃO A SISTEMA DIGITAL (WEB) COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, LEILÃO ELETRÔNICO EM SUAS FORMAS DIGITAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONISECRETARIA · Teófilo Otoni/MGR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, para envio de notificações e comunicados em formato digital relativas a infrações de trânstito de forma centralizada, integrada e informatizada, por período de 60 (sessenta meses) para Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 456 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 628 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCâmara Municipal de Ji-Paraná · Ji-Paraná/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoPrestação dos serviços pelo SERPRO relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que é uma solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infração de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM · Contagem/MGR$ 9,1 mi
Inexigibilidade09/04/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Contratação direta de instituição brasileira especializada para o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação para adesão e integração da Diretoria Municipal de Trânsito ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), permitindo a gestão de notificações de infrações de trânsito em meio digital e a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) no valor das multas, conforme diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN)MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 730
Dispensa04/05/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 325
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da contratação do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas, permitindo o envio e recebimento de comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativos às infrações de trânsito registradas no RENAINF, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade.CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 5,8 mi
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação direta da SERPRO, para adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica -SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) aos órgãos autuadores e entidades integrantes ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para o envio de notificações e comunicados em formato digital relativas a infrações de trânsito.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 220
Dispensa26/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE INTELIGÊNCIA E INFRAESTRUTURA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE - NO ÂMBITO DO PROJETO MURALHA DIGITAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.Secretaria Municipal de Segurança Pública · Rio do Sul/SCR$ 1,0 mi
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALSECRETARIA DE CULTURA · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026O Contrato nº 48/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2025, cujo órgão gerenciador é o CIMASP. No entanto, o procedimento originário foi realizado na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Licitações Online, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,4 mi
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 130
Inexigibilidaderegistro de preços12/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159/2022/CPL/PMSL (PE 033/2022) cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua para conversão digital de processos gerados do formato físico para o digital, incluindo a inserção de dados no sistemaSecretaria Municipal de Trânsito e Transportes · São Luís/MAR$ 730 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA · Edéia/GOR$ 795