Dispensa25/05/2026APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA FINS DE AJUSTE DE CONTAS.FMAS · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026Apresentação de nota fiscal para fins de ajuste de contas.FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 564
Dispensa15/04/2026Solicito a aquisição de engraxadeira manual profissional portátil (tres unidades), com capacidade mínima de 4 kg, destinada à lubrificação de máquinas, equipamentos e veículos da frota da Secretaria da Agricultura, garantindo maior eficiência na manutenção preventiva e corretiva. Os itens devem ser entregue no prédio desta secretaria, (Rua Manoel Ferreira Aquino, nº 275, Centro, Bossoroca-RS), o pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal emitida pela empresa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 861
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 606
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE 400 CAFÉS COMPLETOS, DESTINADOS AOS ENCONTROS DA AMAPIJIS - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APOSENTADOS E PENSIONSTAS DO ISSEM, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13/04 E 05/10/2026. QUANTIDADE/VALOR ESTIMATIVO, CONFORME CONFIRMAÇÕES DO GRUPO. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 DIAS APÓS CADA EVENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA OS ENCONTROS DA AMAPIJS – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ISSEM DE JARAGUÁ DO SUL, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 09/03, 08/06 E 09/11/2026, SENDO QUE O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM ATÉ 15 DIAS APÓS CADA APRESENTAÇÃO, MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026APERFEIÇOAMENTO PARA FISCAIS DE TRIBUTOS. OFICIO Nº 019/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
Credenciamento24/04/2026encerradoPrestação de serviços de artistas com repertório em Forró, MPB, Samba, Pop Rock, Sertanejo e Pagode, incluindo todos os equipamentos musicais, caixas de som e microfones para realização dos serviços de oficinas de Forró e Feirinha Municipal - A Oficina de Forro para terceira idade, o evento ocorrerá uma vez por semana de 18 horas ás 22 horas, sendo o dia da semana a ser definido pela Secretaria requisitante e a Feirinha Municipal que acontece todo Domingo na Praça Expedicionário Fernandes, horário conforme Secretaria Municipal de Cultura. O local ficara por conta do Município de Paraopeba. Toda a despesa com Deslocamento, mobilização e desmobilização, alimentação, hospedagem etc, correra por conta do prestador de serviços. O município pagara o valor teto de R$683,00 por apresentação (Show). O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica, com a possibilidade de contratação, conforme cronograma da Secretaria Requisitante.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade12/02/2026APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026DISPONIBILIZAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETE FISCALEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 42 mil
Inexigibilidade31/03/2026Apresentação do espetáculo teatral “Só Para Mulheres”, incluindo cachê artístico, transporte, alimentação, hospedagem, sonorização, iluminação e emissão de nota fiscal.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026contratacao de show artistico da dupla Mayck Lyan no dia 31 de julho de 2026 as 23 00h para a cidade de Rolandia distrito de Sao Martinho Pr incluindo cache do artista dupla cache dos musicos e equipe despesas da equipe deslocamentos transporte Intermunicipal Estadual nota fiscal despesas administrativas hospedagem diarias de alimentacao van local abastecimento de camarins carregadores cenario atendimento no camarim com no minimo 20 pulseiras para fas. Apresentacao no evento 5 Festa dos Embutidos de 2026 que acontecera em Sao Martinho PR na praca da Paroquia de Sao Martinho Pr localizada na Avenida Marzadema s n e seu entorno.PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 195 mil
Dispensa04/05/2026NOTA FISCAL Nº 01432 REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.CAMARA MUNICIPAL DE NEROPOLIS · Nerópolis/GOR$ 150
Dispensa11/03/2026a) Execução de sondagem de 3 ensaios do tipo a percussão SPT conforme norma (Contendo 10 metros de profundidade ou até o impenetravel ; b) Verificação do nível d’água e topo rochoso; c) Coletas de amostras e análise visual táctil em laboratório; d) Realização de ensaios de resistência metro a metro no solo; e) Apresentação de laudo com perfis individuais de sondagem e sugestão de tipos de fundação; f) Avanço até impenetrável conforme especificado na NBR 6484/2020; g) Execução de ensaio de permeabilidade conforme ABGE, 2024; h) Com emissão de nota fiscal. Emissão de ART.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA "CURSO DE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTARIA" PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de serviço de animação de rodeio com o locutor Cesar Paraná para realizar apresentação nos dias 09 e 10 de maio de 2026 durante a 24ª Festa Catarinense do Chimarrão. Incluso na proposta: Apresentador/Artista Cesar Paraná, produção das aberturas de rodeio, 01 DJ Oficial, 01 assessor de arena, deslocamento até o município e nota fiscal.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 62 mil
Dispensa07/02/2026PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO GESTÃO FISCAL NO JORNAL GAZETA INTEGRAÇÃOLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 325
Inexigibilidade12/06/2026Solicitação aquisição de peças genuínas, com carta de exclusividade, destinadas à manutenção do motor da motoniveladora 120K MN07, ano/modelo 2013, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A aquisição das peças é necessária para garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria. A empresa vencedora do certame deverá realizar a entrega do material no Almoxarifado Central, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e após a assinatura do contrato. A fiscalização ficará a cargo dos servidores: * Jorge Luiz Batista Carvalho * João Paulo Costa do Prado O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material e apresentação da documentação fiscal devidamente atestada.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 23 mil