Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de artistas, bandas e DJs consagrados, nacionais e regionais, por intermédio de empresário exclusivo, para a realização de 08 (oito) apresentações artísticas musicais ao vivo, integrantes da programação oficial do Pré-Carnaval e do Carnaval do Município de Cametá/PA, a) Banda Mizere – apresentação em 04 de janeiro de 2026 (atração regional – Pré-Carnaval); b) Renanzinho – apresentação em 25 de janeiro de 2026 (atração regional – Pré-Carnaval); c) Thiago Costa – apresentação em 01 de fevereiro de 2026 (atração regional – Pré-Carnaval); d) Banda Babado Novo – apresentação em 14 de fevereiro de 2026 (atração nacional – Carnaval); e) Gigio Boy – apresentação em 15 de fevereiro de 2026 (atração nacional – Carnaval); f) DJ Victor Rock Doido – apresentação em 15 de fevereiro de 2026 (atração regional – Carnaval); g) DJ Victor Assayag – apresentação em 15 de fevereiro de 2026 (atração regional – Carnaval); h) Carol Lyne – apresentação em 16 de fevereiro de 2026 (atração nacional – Carnaval).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, de acordo com proposta de apresentação artística e documentação apresentada.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Várzea Alegre/CER$ 750 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de atração, apresentação da Banda Católica “Nossa Missão”, para apresentação de Show Católico de Evangelização, durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 28 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Várzea Alegre/CER$ 140 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de atração, apresentação artística de “Zé Cantor”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Várzea Alegre/CER$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de atração, apresentação artística de “Tarcísio do Acordeon”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Várzea Alegre/CER$ 500 mil
Inexigibilidade06/04/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO,POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO ARTÍSTICO , POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO ARTISTICA GALÍCIA CRUZ PARA SE APRESENTAR NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, NA FESTA DE ANIVERSSARIO DA CIDADE QUE SERA REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026,DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Pajeú do Piauí/PIR$ 130 mil
Inexigibilidade22/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS, com CNPJ n° 12.802.87210001-52, com sede na Travessa Domingos Rodrigues, n° 162, Centro, Serra Talhada/PE, CEP: 56.903-442, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração ASSISÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE). no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa 1912 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com CNPJ n° 20.547.05610001-78, com sede na Rua Francisco Ferreira Neves, n° 1.023. Sala 3, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-180. detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração MUÇÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE. com Cobertura e divulgação nas plataformas digitais. no dia 01 de maio de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 30 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da empresa BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:22.216.413/0001-40 para apresentação da atração artística LÉO LIMA, para arealização de apresentação, durante a programação do VERÃO GURIRI 2026, a serrealizada no dia 10 de Janeiro de 2026, no município de São Mateus/ESSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade06/01/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade07/04/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº.21.085.458/0001-60 para apresentação da atração artística BANDA BLACKSETE,para a realização de apresentação, durante a programação do VERÃO GURIRI 2026,a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, no município de São Mateus/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade10/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F P PADUA, CNPJ: 16.669.594/0001-68 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FERNANDA PÁDUA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2026, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade10/06/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 57.931.548 JONATHAN SOSSAI DA SILVA, CNPJ 57.931.548/0001-72 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA KASO MARCADO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2026, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil