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209 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENS USUAIS"

Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DE 06 (SEIS) GRADES METÁLICAS ANTIVANDALISMO, MEDINDO 2,00 X 1,20 METROS, CONFECCIONADAS EM CANTONEIRA DE 3/4" X 1/8" E BARRA CIRCULAR LAMINADA DE 3/8", DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO A ÁREAS E EQUIPAMENTOS, PREVENINDO ATOS DE VANDALISMO E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE. AS GRADES PODERÃO SER EMPREGADAS NA PROTEÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DEMAIS LOCAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO E REPAROS DECORRENTES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, ATENDENDO AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS. PD 17138.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 22,5 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 442 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL- MÉDIO RIO DE CONTAS · Jequié/BAR$ 39 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 759 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 717 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 715 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 34,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 25,4 mi