Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa06/05/2026A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma de parcelada aquisição de frutas e verduras, destinado as atividades de todas as secretarias do município de Vista Serrana/PBPrefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma de parcelada aquisição de frutas e verduras, destinado as atividades de todas as secretarias do município de Vista Serrana/PB.Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 285 mil
Dispensa18/03/2026Despesa visando Aquisicao de cabo PP 3 vias 25 mm destinado a futura ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe a fim de viabilizar o funcionamento do sistema de bombeamento de agua. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de realizar a ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos. Trata se de item especifico que nao consta na Ata de Registro de Precos vigente do Municipio uma vez que nao havia previsao anterior para aquisicao dessa natureza. Ressalta se que o Municipio nao possui outros pocos com profundidade semelhante aproximadamente 510 metros tampouco instalacoes que demandem cabos com secao tao elevada como o de 25 mm . Dessa forma nao houve planejamento previo para aquisicao desse tipo de material o que justifica a ausencia do item na ata vigente. Considerando a profundidade do poco faz se necessario o uso de cabo PP com 3 vias e secao de 25 mm conforme dimensionamento tecnico a fim de evitar perdas por queda de tensao garantir eficiencia energetica e assegurar o correto funcionamento do sistema de bombeamento. A escolha do material esta diretamente relacionada a necessidade de suportar a carga eletrica do equipamento e a extensao da instalacao sendo indispensavel para garantir seguranca eficiencia e continuidade operacional do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido material e imprescindivel para viabilizar a ativacao do poco artesiano contribuindo diretamente para a melhoria do abastecimento de agua e atendimento da demanda da comunidade local. Tampouco ha previsao de aquisicao de outros cabos com essas especificacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO, SOB A FORMA DE AQUISIÇÃO PARCELADA.GABINETE DO SECRETÁRIO - SAD · Uberaba/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, na forma de aquisição fracionada, ou seja, de acordo com a necessidade/uso, de GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, em favor da ESCOLTA ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR, que será usado na produção/preparo da merenda escolar.ASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoRegistro de preços, visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: Aquisição de forma parcelada, contínua e a pedido de insumos de lubrificação e filtragem de primeira qualidade, inclusive a prestação de serviços de substituição dos referidos insumos nos veículos, tratores e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 104 mil
Dispensa11/08/2026Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 104
Dispensa15/05/2026Referente a aquisição de 200 doses de vacina polivalente (com reforço em 30 dias) e 100 doses de vacina antirrábica, considerando que a raiva é uma zoonose de grande relevância para a saúde pública. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, garantindo o cumprimento das obrigações legais de controle sanitário. Também se faz necessária a aquisição de termômetro para assegurar o correto armazenamento das vacinas, conforme a Resolução CFMV nº 1275/2019, garantindo sua eficácia. Dessa forma, a aquisição é essencial para evitar sanções administrativas e assegurar uma política eficiente de proteção animal e saúde coletiva. Centro de custo 716/2026. Conforme meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 350
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 229