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82 resultados para "AQUISIÇÃO DE MAT. PROTEÇÃO"

Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’S), a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, esses a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS E PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios e recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024).

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 970 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180