Inexigibilidade13/08/2026AQUISICAO DE PASSAGENS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 44 mil
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026AQUISICAO DE PASSAGENSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026 - contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de transporte terrestre (aquisição de passagens), destinados a atender as atividades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto SertãoCONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 51 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de passagens rodoviárias destinadas ao transporte de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação para realização de procedimentos cirúrgicos de adenoidectomia (cirurgia para retirada de adenóide), devidamente autorizados pelo Sistema de Regulação e agendados exclusivamente no Município de Irecê/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 58 mil
Dispensa28/07/2026AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO EM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, REUNIÕES TÉCNICAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUAÇU/SC.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Ipuaçu/SCR$ 325 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISICAO DE PASSAGENS AEREASPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de passagens aéreas destinadas a viabilizar o deslocamento de 3 (três) representantes do CIMCERO, para a realização de visitas institucionais e técnicas de relevante interesse administrativo, institucional e estratégico, noCIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens fluviais, destinadas ao transporte de passageiros em trechos intermunicipais e intramunicipaisPrefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 958 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026A presente contratação refere-se à aquisição de passagens aéreas destinadas ao deslocamento de servidores do CRQ-V, sendo 01 (um) Gerente Técnico e 02 (dois) Agentes Fiscais, para participação no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais;CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 5A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 26 mil
Dispensa16/04/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de passagens aéreas, destinadas ao atendimento de usuários do Cadastro Único vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Serra do Mel-RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 873/2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social.FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de passagens aéreas destino Campos do Jordão/SP - com saída dia 07/04/2026 e retorno dia 10/04/2026, para os servidores: EDIVALDO NAVARRO CACHOEIRA, DULCELÉIA DA ROSA MALHEIROS E MARILENE GONZAGA. Para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM, que se realizará entre os dias 08 a 10 de abril de 2026 que ocorrerá no Campos Hall - Av. Macedo Soares, 568 - Campos do Jordão/SP, 12460-000. Credenciamento 006/2024.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha - IPREVE · Barra Velha/SCR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, VOLTADAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E MIGRANTESSECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil