Dispensa25/05/2026
ART DE FISCALIZACAO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA.
Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 108
172 resultados para "ART DE FISCALIZAÇÃO DE"
Dispensa12/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil
Dispensa03/08/2026
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE ART FISCALIZAÇÃO 50 CASAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CONFORME DOC. ANEXO.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa15/05/2026
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
Dispensa23/07/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO PAVIMENTÇÃO DA RUA COROA IMPERIAL - ART 10596281-0. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 564
Dispensa27/05/2026
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 606
Dispensa19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO EM OBRA PÚBLICAS, COMO EMISSÃO DE ART DE FISCALIZAÇÃO, LAUDOS, VISTORIA E MEDIÇÕES, SOB DEMANDA, NA GARANTIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS E SUA EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO · Major Gercino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, para elaboração de projetos simples, acompanhamento e fiscalização com emissão de anotação de responsabilidade técnica - ART de fiscalização, emissão de boletim de medição, pareceres, laudos, alimentação e acompanhamento dos sistemas federais, estaduais e municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 70 mil
Dispensa15/05/2026
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO - ART 10489379-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa15/05/2026
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (FEIRA LIVRE DA CIDADE)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade18/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO CASSOL DA EMEIEF TEONÍSIO WAGNER, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, BAIRRO JARDIM PEPERI, MATRÍCULA N. 18.686. CONFORME CONTRATO 78/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026. ART N. 10536470-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa03/03/2026
AQUISICAO DE TRENA PARA O SETOR DE FISCALIZACAO.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 111
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10515267-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado
serviço de fiscalização
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 154,5 mi
Inexigibilidade09/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ENTRADA DE ENERGIA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500092-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade04/03/2026
APERFEIÇOAMENTO PARA FISCAIS DE TRIBUTOS. OFICIO Nº 019/2026
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE COLETE FISCAL
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade12/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 59/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10458176-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2024, CONTRATO 9/2025. ART N. 10441850-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/02/2026
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 54 mil