Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTOS DE BOLETO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, REFERENTE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO SESI DE MINEIROSFIMES · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa26/02/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDOSSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026ART REFERENTE A LAUDOS DE PONTES NO 1 2 E 5 DISTRITOS DE CANGUCU RELATIVO A PONTES CONSTRUIDAS EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL ART Nr 14228410PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Dispensa25/06/2026Pelo pagamento de taxa de ART referente à laudo técnico estrutural da ponte sobre o Carrego Ribeirão, Bairro São João, neste município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade22/04/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 14359578 NO VALOR DE R$ 108,39, ART REFERENTE A LAUDO TECNICO DA AVALIAÇÃO DA VTN 2026.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade09/04/2026AUDIOMETRIASEES-NÚCLEO REGIONAL ESPEC.SAÚDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 263 mil
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de laudo técnico estrutural referente à Ponte do Pagará, localizado na Estrada Geral Colônia Santa Luzia.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa13/05/2026encerradoPROTETOR AUDITIVOINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa24/08/2026encerradoContratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026encerradoPROTETOR AUDITIVOINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoPrósteses auditivasESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 3,5 mi
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de inspeção, verificação da integridade estrutural, avaliação das soldas e emissão de laudo técnico conclusivo, com a devida ART, referentes à montagem de reservatório metálico elevado, destinado ao armazenamento de água para abastecimento público, situado na Rua Uberaba, S/N, no bairro rural de Ponte Alta, no município de Uberaba/MG, conforme condições contidas no termo de referência.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõeHOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõeHOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste pregão a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de pirâmides, palcos, grades, arquibancadas, entre outros, sendo que todas as pirâmides contenham 1 (um) ponto de energia (luz) e 1 (uma) tomada, toda a prestação de serviço deve vir incluída do fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, com laudos e ART’s necessários, para atender as demandas referentes aos eventos municipais, conforme constante no Edital e seus anexos.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil