Inexigibilidade13/04/2026ASSESSORIA RFB-EFD-REINFPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026ASSESSORIA JURÍDICA VERBAS RFBPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 20
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADOS À EFD-REINF, DIRF E À RECEITA FEDERAL.CAMARA MUNICIPAL · Cidade Ocidental/GOR$ 20 mil
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED (SISTEMA PÚBLICO DIGITAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL RETENÇÕES/OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) EFD - REINFCÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE · Saúde/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade02/02/2026ASSESSORIA TRIBUTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 54 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NOS CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELACIONADAS AO EFD-REINF E DCTFWEB.Câmara Municipal de Jaguaquara · Jaguaquara/BAR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026curso online para servidora Adriana Voss Preenchimento correto das informacoes da EFD Reinf Prazos de entrega e aspectos legais da EFD Reinf Procedimentos para retificacao e alteracoes apos o envio dos dados Envio das informacoes e conferencia dos valores apurados Demais temas relevantes relacionados a EFD Reinf no dia 09 de abril de 2026 das 13h 30 as 17h 30.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 380
Dispensa12/02/2026Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 51 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e execução da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 e suas alterações posterioresPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI · São Domingos do Cariri/PBR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica voltada ao acompanhamento das rotinas relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a orientação para o preenchimento da escrituração, consultoria para o envio dos eventos periódicos, suporte na resolução de inconsistências e orientação quanto à aplicação da legislação tributária federal diretamente relacionada ao cumprimento da EFD-Reinf, visando assegurar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelo Instituto de Previdência de Campo Formoso – BA.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · Campo Formoso/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESOCIAL, EFD-REINF E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA · Paragominas/PAR$ 78 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de consultoria tributária especializada (INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, COFINS, ISS) com foco em suporte à EFD-REINF (Blocos R-2000/R-4000). O serviço inclui processamento automatizado de arquivos (XML, XLSX, CSV) para validação de dados fiscais, além de 200 consultas tributárias mensais, conforme critérios do DFD.EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 72 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).SECRETARIA DE FINANÇAS. · Cidade Ocidental/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBILSERVICOS GERAIS DA CAMARA · Perdões/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade01/04/2026REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORAS DA DIRETORIA DE FINANÇAS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S, EM BRASÍLIA/DF, PERÍODO DE 08 A 11/06/2026, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/94 E PROCESSO Nº 19.05.0002.0000389/2026-46.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 16 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria da execução de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF e DCTFWEB), conforme detalhamento da proposta apresentada pela empresa.Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Inexigibilidade04/03/2026APERFEIÇOAMENTO PARA FISCAIS DE TRIBUTOS. OFICIO Nº 019/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação do curso II RETENCON 2026 - II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 46 mil