Dispensa29/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVICO DE AUTORIZACAO PARA CONDUCAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MOTORISTAS QUE PERTENCEM AO SETOR DO DEDUC.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 405
74 resultados para "ATO QUE AUTORIZA DA"
Credenciamento09/04/2026encerrado
RENOVACAO DE ATO AUTORIZATIVO DE USO DE BEM PUBLICO, POR MEIO DE PERMISSAO, PARA EXPLORACAO DA ATIVIDADE NO ABATEDOR DE ANIMAIS DE ACOUGUE, COM TODA SUA ESTRUTURA E IMPLEMENTOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO, CUJA TITULARIDADE E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE GURUPI-TO (PROCESSO 2026031323003)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE · Gurupi/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘TONY SALLES’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 350 mil
Dispensa25/06/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BAFÔMETRO DESTINADO AO USO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “CASSIANE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 270 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE FRANCISCO SÁMG.
Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade22/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIO DO ACORDEON” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDO E INSPEÇÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade22/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUILHERME SILVA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 250 mil
Credenciamento28/07/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS REGULARMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS “DUDA MEL E RAMON REIS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘GIL MARTINS’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 18 mil
Dispensa03/06/2026
DOACAO DE VEICULO AUTOMOTOR VIATURA COM DESTINACAO A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMMG NOS TERMOS E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 55 mil
Dispensa14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 173 mil
Inexigibilidade19/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026-PMG (CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DUQUINHA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 100 mil
Dispensa15/05/2026
AQUISIÇÃO DE TALONÁRIO DE MULTAS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 695
Inexigibilidade19/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “Contratação do Artista “Matheus Fernandes”, para compor a grade de shows do “São João do Gurutuba 2026”, realizado no período de 18 a 22 de junho de 2026, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 300 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTICA DA BANDA “CAVIAR COM RAPADURA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 283 mil
Inexigibilidade25/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA(TRÂNSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR), DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE DE ALUNOS -PLACAS RAF 9405/RLI 4I87/RXV 1E09/SXF 7B16/RLP 3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 361
Inexigibilidade12/08/2026
CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAs
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade18/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAIED NETO” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade17/06/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNÍFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 400 mil