Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
85 resultados para "AUTORIZAÇÃO DE USO COMERCIAL"
Credenciamento30/04/2026encerrado
AUTORIZAÇÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA XLII EXPO MACAÉ 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 126 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado
SERVICOS DE PERMISSAO DE USO
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Credenciamento06/03/2026encerrado
Visa-se o credenciamento prévio de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas, mediante instalação de estruturas próprias (quiosques, trailers, food trucks ou similares), durante a realização do 1º Festival de Verão 2026, a ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de março de 2026, no Parque das Águas Claras, em Santa Fé do Sul – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento19/06/2026encerrado
SERVIÇO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, USO COMERCIAL DE ESTRUTURAS COMERCIAIS, TENDAS, FOOD TRUCKS E SERVIÇOS AFINS DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE – 2026.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA Á OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23°CAVALGADA ECOLÓGICA DE CÓRREGO DO OURO -GO, NOS DIAS 07/04/2026 ATÉ O DIA 14/05/2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL.
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Córrego do Ouro/GOR$ 985 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA AO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO OBJETIVANDO A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOITA, A REALIZAR-SE DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOITA
Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Credenciamento16/01/2026encerrado
Chamada Pública destinada à autorização onerosa de uso de espaço público para a instalação e exploração comercial de camarote durante o Carnaval de Paracuru 2026, compreendendo a comercialização de ingressos, alimentos, bebidas e a prestação de serviços de entretenimento, nos termos do presente Edital e do Decreto Municipal nº 0109001/2025, de interesse da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE
Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente · Paracuru/CER$ 130 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação mediante autorização de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do evento “Domingo Aéreo”
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade28/04/2026
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, PERSONALÍSSIMO, INTRANSFERÍVEL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Concorrência - Presencial09/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado
Chamada publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica bebidas e artesanato V Festival de Gastronomia Arcos de Coracao Sabores que Aquecem 2026 Evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 29 e 30 de abril e 01 02 e 03 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Serviço de Permissão de Uso
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil
Credenciamento14/01/2026encerrado
Chamada Publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica e bebidas de acordo com o tema CARNA ARCOS PRE CARNAVAL 2026 evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 06 07 e 08 de fevereiro.
PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1
Credenciamento14/05/2026encerrado
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE BEBIDAS E COMIDAS AO PÚBLICO E COMERCIANTES INSTALADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E MONTAGEM E EXPLORAÇÃO DE AREA DE USO RESERVADO PARA CAMAROTE CONFORME TR E CROQUI, AMBOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO EVENTO VALPARAÍSO RODEIO SHOW - 4ª EDIÇÃO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SMCE E NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a exploração comercial de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC, compreendendo a comercialização ao público participante do evento, mediante autorização de uso de espaço público, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 30 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE OITO BOXES DO MERCADO MUNICIPAL “PREFEITO JOÃO SAMUEL DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NA R. CAPITÃO CANDIDO SIQUEIRA PORTO, N.º 50, CENTRO, SANTA BRANCA/SP.
GERAL · Santa Branca/SPR$ 1
Credenciamento19/03/2026encerrado
Permissão Gratuita de Uso de 02 (dois) quiosques, cada qual com 01 (um) banheiro, situados na Praça Manoel Rodrigues, Centro, Taquarana/AL, destinados à exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, lanchonete, cafeteria, venda de salgados, doces, refeições rápidas, sucos e bebidas não alcoólicas, desde que compatível com a estrutura física do espaço e com as exigências sanitárias, urbanísticas e de posturas aplicáveis, vedado o exercício de atividade diversa sem prévia e expressa autorização do Município.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0