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116 resultados para "Acordo de Cooperação nº"

Dispensa16/03/2026

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de Pós-Graduação Yasmin Tereza Ferreira dos Reis, em atendimento às exigências do Acordo de Cooperação nº 303/2025 – TJMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80